Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

Foram encontradas 1.184 questões

Q805770 Direito Constitucional
Art. 5º, Item XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa ____________________
Alternativas
Q805769 Direito Constitucional
Art. 5º, Item IV- é livre a manifestação do pensamento, sendo _______________.
Alternativas
Q805768 Direito Constitucional

Em seu Art. 5º, item I- homens e mulheres são iguais em

____________________________, nos termos desta Constituição.

A alternativa que preenche corretamente a lacuna é:

Alternativas
Q803493 Direito Constitucional

Considere os seguintes direitos e garantias fundamentais:


1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemente do crime cometido.

2. O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos para os reconhecidamente pobres.

3. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

4. É vedada a criação de associação de natureza paramilitar.


De acordo com a Constituição Federal, estão corretos os itens:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |
Q802141 Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que contenha as assertivas verdadeiras e falsas de forma correta: I. Os direitos e garantias individuais dispostos no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira não são passíveis de emenda constitucional, sendo considerados como cláusula pétrea, segundo o art. 60, §4º. II. Somente o voto direto e os direitos fundamentais elencados no art. 5º da Constituição Federal são considerados irrevogáveis. III. No §4º do art. 60 são contemplados o voto direto, a forma federativa do estado brasileiro, a separação dos três Poderes e os direitos fundamentais como não passíveis de proposta de emenda constitucional.
Alternativas
Respostas
851: A
852: D
853: B
854: E
855: B