Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q778651
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2017 Banca: FUNECE Órgão: UECE Prova: FUNECE - 2017 - UECE - Advogado |
Q778651 Direito Constitucional
É exemplo de direito fundamental individual de primeira dimensão arrolado no texto constitucional o direito à
Alternativas
Q774788
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2017 - SEDF - Professor - Direito |
Q774788 Direito Constitucional

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.

A cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, visa impedir a edição de qualquer medida tendente a revogar ou reduzir os direitos sociais já regulamentados e efetivados, sem que haja políticas compensatórias em razão da anulação dos benefícios já conquistados.
Alternativas
Q771897
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2014 Banca: MS CONCURSOS Órgão: IF-AC Prova: MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno |
Q771897 Direito Constitucional
O art. 5º da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II – É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. III – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, porém com licença prévia. IV – É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. É verdadeiro o que se afirma nos itens
Alternativas
Q771888
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2014 Banca: MS CONCURSOS Órgão: IF-AC Prova: MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno |
Q771888 Direito Constitucional
Baseado no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, qual afirmação é incorreta?
Alternativas
Q771887
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2014 Banca: MS CONCURSOS Órgão: IF-AC Prova: MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno |
Q771887 Direito Constitucional
Com base no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, não é verdadeiro o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
886: C
887: E
888: C
889: B
890: A
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