Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q766665 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal em seu TÍTULO II, que versa acerca dos DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, marque a alternativa que apresenta exclusivamente um direito individual e/ou coletivo.
Alternativas
Q764867 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q764495 Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Q755060 Direito Constitucional

 A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, considere as seguintes assertivas:

I. ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

III. é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas, dentre outros, a publicidade das votações e a soberania dos veredictos.

IV. no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário prévia e justa indenização.

V. a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.  

De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q753044 Direito Constitucional
Sobre os direitos constitucionais individuais e coletivos,
Alternativas
Respostas
891: B
892: B
893: D
894: D
895: C