Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente para Concurso

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Q2505732 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à adoção.
( ) A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos. ( ) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando. ( ) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2505536 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2496642 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Analise as afirmativas em verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre o ECA.



I. Crianças e adolescentes têm o direito de permanecer com seus pais biológicos, exceto em casos onde a justiça determina o contrário.


II. A adoção é permitida somente para casais heterossexuais.


III. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.


IV. A colocação em família substituta estrangeira é considerada uma medida excepcional.



É correto afirmar que as afirmativas são respectivamente:

Alternativas
Q2494893 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o ECA, independente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante:
Alternativas
Q2494328 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, em caso de apuração do ato infracional cometido por adolescente,
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: A
14: C
15: A