Questões de Concurso
Sobre aspectos conceituais e fundamentos do direito digital em direito digital
Foram encontradas 53 questões
Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), julgue o item a seguir.
Os LAMU visam promover a colaboração entre diferentes
grupos de pesquisa e instituições, otimizar recursos e
democratizar o acesso a tecnologias avançadas, dispondo tais
laboratórios de equipamentos para utilização comum ou que
ofereçam serviços de forma compartilhada aos seus usuários.
Uma vez bem recebida a notificação, assinale a opção que indica, corretamente, o dever que cabe à rede social.
Para o direito digital, o IP constitui uma forma de identificação virtual.
Quando o tratamento de dados pessoais for realizado para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais não é aplicável.
Com base na Lei n.o 13.709/2018, julgue o item.
A disciplina da proteção de dados pessoais tem,
entre seus fundamentos, o respeito à privacidade e a
autodeterminação informativa.
As transformações digitais e o uso de tecnologias disruptivas constituem grandes desafios, especialmente em se tratando de seus aspectos jurídicos. A esse respeito, julgue o item seguinte.
O uso de contratos inteligentes, a despeito das dificuldades
de sua regulação, tende a facilitar a criação e a modificação
das normas contratuais.
As transformações digitais e o uso de tecnologias disruptivas constituem grandes desafios, especialmente em se tratando de seus aspectos jurídicos. A esse respeito, julgue o item seguinte.
Ao contrário do que ocorre com os contratos tradicionais, a
execução dos contratos inteligentes (smart contracts)
implementados com a tecnologia blockchain pode ser
automatizada, o que proporciona a mitigação de riscos, dada
a previsibilidade garantida pelos códigos programados com
base nessa tecnologia.
A respeito da Lei nº 13.709, de Agosto de 2018, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( )O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.
( )O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
( )O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado para a promoção restrita de propagandas.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
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