Questões de Direito Digital - Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital para Concurso

A disciplina da proteção de dados pessoais não tem como fundamentos:

A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, exceto:

A Lei n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), apresenta as seguintes figuras: Controlador, Operador, Encarregado e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A esse respeito, marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase:

"Ao compete tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Já o------------------- é o que realiza o tratamento de dados pessoais. Estes dois são conhecidos como---------------- . Ademais, há a figura do , Que é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)."

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), conhecida como LGPD, trouxe diversos conceitos importantes acerca da segurança dos dados. Um deles é o conceito de dado pessoal sensível. Assinale a alternativa que indica, corretamente, um exemplo de dado pessoal sensível:

A Lei nº 13.709 de 2018, é denominada Lei Geral de Proteção de Dados. Assinale a alternativa correspondente a um dos fundamentos referenciados no seu artigo segundo.