Questões de Direito Digital - Direitos e Garantias dos Usuários para Concurso
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Direito |
Q3021692
Direito Digital
A respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
É garantido aos usuários de Internet o direito de não
fornecimento de seus dados pessoais a terceiros, incluindo-se
registros de conexão, garantia que somente pode ser
excepcionada mediante consentimento livre, expresso e
informado.
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Informática |
Q3009917
Direito Digital
A Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece
princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Com base nessa definição,
analise as seguintes afirmações, marcando cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F). Em
seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A disciplina do uso da internet no Brasil teve por objetivo a promoção do direito de acesso à internet a todos, bem como a promoção do acesso à informação e a proteção dos direitos dos usuários.
( ) É responsabilidade do poder público, em conjunto com os provedores de conexão e de aplicação de internet, bem como com a sociedade civil, promover a educação e fornecer informações sobre o uso de programas de computador, incluindo da definição de boas práticas para a inclusão de crianças e adolescentes.
( ) A lei especifica abordagens e metodologias detalhadas que as instituições educacionais devem adotar para tratar de temas como fake news, pedofilia, privacidade nas redes sociais e proteção de dados pessoais.
( ) A lei inclui questões de privacidade, liberdade de expressão e estabelece responsabilidades para os provedores de serviços.
( ) A disciplina do uso da internet no Brasil teve por objetivo a promoção do direito de acesso à internet a todos, bem como a promoção do acesso à informação e a proteção dos direitos dos usuários.
( ) É responsabilidade do poder público, em conjunto com os provedores de conexão e de aplicação de internet, bem como com a sociedade civil, promover a educação e fornecer informações sobre o uso de programas de computador, incluindo da definição de boas práticas para a inclusão de crianças e adolescentes.
( ) A lei especifica abordagens e metodologias detalhadas que as instituições educacionais devem adotar para tratar de temas como fake news, pedofilia, privacidade nas redes sociais e proteção de dados pessoais.
( ) A lei inclui questões de privacidade, liberdade de expressão e estabelece responsabilidades para os provedores de serviços.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito - Conhecimentos Específicos |
Q2462829
Direito Digital
Texto associado
N, hacker mundialmente conhecido por sua atuação na
Deep Web e na Dark Web e por cometer, sem deixar vestígios,
crimes virtuais e atentar contra a cibersegurança de diversos
órgãos públicos em todo o mundo, acessou um programa
computacional de determinado ente federativo brasileiro que tem
por objeto o estudo jurimétrico de infrações e acidentes trânsito e
obteve os dados de inúmeros condutores. De posse desses dados,
acessou os softwares dos veículos identificados em tal programa
como detentores de tecnologia de condução semiautônoma e os
fraudou, com o intuito de gerar acidentes de trânsito. N também
instalou, no programa computacional, uma ferramenta de
inteligência artificial que se vale de algoritmos para
automaticamente gerar uma série de notificações de infração de
trânsito a inúmeros condutores.
Em referência a aspectos atinentes à situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
Deep Web e Dark Web são expressões sinônimas utilizadas
para descrever uma parte da Internet que, em contraposição à
chamada Surface Web, é acessada para a realização de
atividades ilegais.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAPES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAPES - Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Informática |
Q2415812
Direito Digital
Julgue o item seguinte, a respeito das Leis n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e do Decreto n.º 7.845/2012.
À luz da Lei n.º 12.965/2014, é assegurado ao usuário o
direito ao sigilo de suas comunicações privadas
armazenadas; entretanto, tal direito não é garantido em
relação ao fluxo de suas comunicações pela Internet.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A9 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Desenvolvimento E Manutenção De Sistemas
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A10 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Infraestrutura De Tecnologia Da Informação |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A11 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Com Ênfase Em Segurança Da Informação |
Q2378389
Direito Digital
Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.
O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento
de dados tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer
pacotes de dados, e a eventual ocorrência de discriminação
ou degradação no tráfego desses pacotes será regulamentada
nos termos das atribuições conferidas ao Congresso Nacional
pelo inciso IV do art. 84 da Constituição Federal de 1988,
ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional
de Telecomunicações.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |
Q2275223
Direito Digital
Com base no que estabelece a legislação relacionada à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o item a seguir.
De acordo com o disposto na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), é assegurado ao usuário o direito à manutenção da qualidade contratada da conexão à Internet.
De acordo com o disposto na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), é assegurado ao usuário o direito à manutenção da qualidade contratada da conexão à Internet.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Advocacia |
Q2274523
Direito Digital
Julgue o item seguinte, de acordo com o disposto na Lei
n.º 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos
e deveres para o uso da Internet no Brasil.
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que violem o direito do usuário ao sigilo das comunicações privadas pela Internet.
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que violem o direito do usuário ao sigilo das comunicações privadas pela Internet.
Q1984388
Direito Digital
O sigilo telemático é direito fundamental estabelecido no Art. 5º,
inciso XII, da Constituição Federal de 1988. O avanço nos meios
de comunicação provocou transformações no âmbito de
proteção deste direito, bem como a respeito de eventual
afastamento de tal direito em casos concretos.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q1984385
Direito Digital
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece
princípios, garantias, direito e deveres para o uso da Internet no
Brasil.
Com base nos princípios previstos nesta legislação, analise os itens a seguir.
I. É possível a aplicação da graduated response no Brasil, segundo a qual os infratores contumazes de direitos autorais na internet recebem respostas cada vez mais duras às infrações cometidas, sendo que, ao final, depois de receber multas, notificações e ter sua velocidade de conexão reduzida, se não deixarem de violar direitos autorais na rede, podem ser punidos com a interrupção temporária de seu acesso à internet.
II. É lícito que um provedor de conexão estabeleça, como ferramenta de inibição de compartilhamento não autorizado de arquivos de música e filmes, que tudo o que fosse trocado via BitTorrent, por exemplo, trafegue muito lentamente pela rede, de modo a desincentivar a prática delitiva.
III. O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.
Está correto o que se afirma em
Com base nos princípios previstos nesta legislação, analise os itens a seguir.
I. É possível a aplicação da graduated response no Brasil, segundo a qual os infratores contumazes de direitos autorais na internet recebem respostas cada vez mais duras às infrações cometidas, sendo que, ao final, depois de receber multas, notificações e ter sua velocidade de conexão reduzida, se não deixarem de violar direitos autorais na rede, podem ser punidos com a interrupção temporária de seu acesso à internet.
II. É lícito que um provedor de conexão estabeleça, como ferramenta de inibição de compartilhamento não autorizado de arquivos de música e filmes, que tudo o que fosse trocado via BitTorrent, por exemplo, trafegue muito lentamente pela rede, de modo a desincentivar a prática delitiva.
III. O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q1958887
Direito Digital
Assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):
No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área Jurídica - Edital nº 1 |
Q1892465
Direito Digital
A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.
A nulidade de cláusula que viole o sigilo da comunicação
privada em contrato cujo objeto seja o acesso à Internet
independe de pronunciamento judicial.
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |
Q1890040
Direito Digital
A lei que ficou conhecida como Marco Civil da Internet
considera o acesso à internet essencial ao exercício da
cidadania. Aponte qual direito e garantia é expressamente assegurado ao usuário da rede.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Horizontina - RS - Analista de Suporte de Informática |
Q1855952
Direito Digital
De acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet
é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são
assegurados, entre outros, os seguintes direitos:
I. Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. II. Inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial. III. Não suspensão da conexão à internet, salvo por ordem judicial.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. II. Inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial. III. Não suspensão da conexão à internet, salvo por ordem judicial.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Analista de Sistemas |
Q1850458
Direito Digital
De acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados, entre outros, os seguintes direitos:
I. Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
II. Inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial.
III. Manutenção da qualidade contratada da conexão à internet.
IV. Publicidade e clareza de eventuais políticas de uso dos provedores de conexão à internet e de aplicações de internet.
Estão CORRETOS:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Técnico em Informática |
Q1375382
Direito Digital
De acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à
internet é essencial ao exercício da cidadania. Marcar C
para o que são direitos que são assegurados ao usuário,
E para o que não são e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. ( ) Redução da qualidade contratada da conexão à internet. ( ) Inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei.
( ) Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. ( ) Redução da qualidade contratada da conexão à internet. ( ) Inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Provas:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Agente Administrativo
|
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Auxiliar de Creche |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Cuidador de Crianças |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Eletricista de Veículos |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Eletricista Predial |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal de Posturas |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal Tributário |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal Sanitário |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Motorista de Veículo Leve |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Motorista de Veículo Pesado |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Operador de Máquinas Pesadas - Escavadeira |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Agropecuária |
Q1178848
Direito Digital
A Lei 12965, de 23 de abril de 2014, estabelece princípios e
garantias, direitos e deveres para o uso da internet no
Brasil. No Capítulo II, trata dos direitos e garantias do
usuário. Em seu art. 7º define que o acesso à internet é
essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são
assegurados 13 direitos.
Entre esses direitos está aquele que determina que as
informações devem ser claras e completas sobre coleta,
uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus
dados pessoais, os quais somente poderão ser utilizados
para finalidades que:
I – justifiquem sua coleta.
II – não sejam vedadas pela legislação.
III – estejam especificadas nos contratos de prestação de serviços ou em termos de uso de aplicações de internet.
IV – favoreçam a divulgação de notícias com interpretação ideológica em campanhas eleitorais.
Está(ão) correta (s):
I – justifiquem sua coleta.
II – não sejam vedadas pela legislação.
III – estejam especificadas nos contratos de prestação de serviços ou em termos de uso de aplicações de internet.
IV – favoreçam a divulgação de notícias com interpretação ideológica em campanhas eleitorais.
Está(ão) correta (s):
Q1176620
Direito Digital
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
estabelece princípios, garantias, direitos e
deveres para o uso da Internet no Brasil. Sobre
esse assunto, assinale a alternativa correta
Q908434
Direito Digital
SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET,
REGULADO PELA LEI Nº 12.965/2014, VERIFIQUE
A ASSERTIVA INCORRETA:
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Prova:
IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 1 |
Q794416
Direito Digital
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto
expressamente na Lei n° 12.965, de 23/04/2014 (Marco
Civil da Internet), sobre os direitos e garantias dos
usuários:
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