Questões de Direito do Consumidor - Proteção a Saúde e Segurança para Concurso

Foram encontradas 143 questões

www.qconcursos.com
Q30535
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva , Práticas Abusivas , Oferta , Publicidade
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30535 Direito do Consumidor
Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.
Alternativas
Q17331
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Consumidor por Equiparação
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público |
Q17331 Direito do Consumidor
Considerando que um avião comercial tenha caído em área
residencial brasileira, julgue os itens subsequentes.
Na situação considerada, são consumidores por equiparação as pessoas físicas ou jurídicas que, mesmo sem terem sido partícipes da relação de consumo, foram atingidas em sua saúde ou segurança em virtude da queda da aeronave.
Alternativas
Q8585
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Sanções Administrativas , Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Publicidade Enganosa , Prazos no Contrato de Consumo , Oferta , Publicidade
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8585 Direito do Consumidor
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1826714
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826714 Direito do Consumidor

Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.


É lícito aos planos de saúde negar a cobertura de tratamento prescrito por médico para o restabelecimento do usuário, mas não previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Alternativas
Q842100
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2017 - DPU - Defensor Público Federal |
Q842100 Direito do Consumidor

Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores.


A recusa injustificada da operadora de plano de saúde em autorizar cobertura financeira de tratamento médico a que esteja contratualmente obrigada enseja indenização a título de danos morais.

Alternativas
Respostas
131: B
132: C
133: A
134: E
135: C
www.qconcursos.com