Questões de Direito do Consumidor - Proteção Contratual do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 819 questões

Q2315907 Direito do Consumidor

Julgue o item a seguir.


A empresa emitente do cartão, de acordo com o contrato firmado com o consumidor, fica ilimitada e solidariamente responsável pelo pagamento das aquisições feitas por ele com o uso do cartão. 

Alternativas
Q2315853 Direito do Consumidor

Julgue o item a seguir.


As instituições financeiras têm disponibilizado produtos e serviços para atender às novas demandas contextuais e sociais, com foco no equilíbrio entre retorno e risco. Portanto, é possível cancelar o contrato de cartão de crédito a qualquer momento, mesmo que haja compras parceladas cujos valores ainda não tenham sido integralmente pagos.

Alternativas
Q2310978 Direito do Consumidor
A Lei nº 14.181/2021 dispõe, dentre outras, sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. De acordo com essa Lei,
Alternativas
Q2305298 Direito do Consumidor
Sobre as regras previstas na Lei nº 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2300862 Direito do Consumidor
No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requisitos, informá-lo de forma prévia e adequada sobre
Alternativas
Respostas
46: E
47: C
48: D
49: B
50: A