Questões de Direito do Consumidor para Concurso
Foram encontradas 3.880 questões
Q1220595
Direito do Consumidor
Ainda acerca dos aspectos legais de defesa e proteção do consumidor, julgue o item subseqüente.
Os interesses coletivos destacam-se entre os chamados interesses ou direitos difusos, pois pertencem a número determinável de pessoas, ou já determinado, caracterizando-se como transindividuais, indivisíveis, mas de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica-base. É o caso, por exemplo, de todos os aderentes, concretamente considerados, de um plano ou seguro de saúde e submetidos a cláusulas-padrão.
Os interesses coletivos destacam-se entre os chamados interesses ou direitos difusos, pois pertencem a número determinável de pessoas, ou já determinado, caracterizando-se como transindividuais, indivisíveis, mas de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica-base. É o caso, por exemplo, de todos os aderentes, concretamente considerados, de um plano ou seguro de saúde e submetidos a cláusulas-padrão.
Q1220348
Direito do Consumidor
Os serviços fornecidos por órgãos públicos serão objeto do Código de Defesa do Consumidor:
Q1213539
Direito do Consumidor
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a CORRETA:
Q1212812
Direito do Consumidor
A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Q1212772
Direito do Consumidor
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o Poder Público contará, entre outros, com os seguintes instrumentos:
Conheça nossos planos