Questões de Direito do Trabalho para Concurso

Foram encontradas 10.223 questões

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
Q1212350 Direito do Trabalho
O trabalhador Athos exerceu as funções de vigilante em agência bancária e esteve exposto, de forma permanente, a atividade que, por sua natureza ou método de trabalho, implicou em risco acentuado em virtude de exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Nessa hipótese, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado fará jus ao pagamento de adicional de
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Q1212323 Direito do Trabalho
Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou  20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão direito a
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Q1212280 Direito do Trabalho
Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
Q1212238 Direito do Trabalho
A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho.  Conforme regras contidas na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: BR Distribuidora
Q1211525 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho diz, na Seção XIV, que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, além da exceção no que diz respeito à remoção feita por dispositivos mecânicos, é, em quilogramas, 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS
Q1210885 Direito do Trabalho
Sobre as disposições gerais do contrato individual do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Q1210504 Direito do Trabalho
O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ajuste das condições contratuais, é, especificamente, o princípio
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FURB Órgão: FURB - SC
Q1210341 Direito do Trabalho
Acerca da rescisão e suspensão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1209967 Direito do Trabalho
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse âmbito, julgue o item que se seguem.
Os créditos resultantes das relações de trabalho decaem após passados dois anos do fim do contrato de trabalho.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE - SP
Q1209614 Direito do Trabalho
O Decreto-lei n.º 926/1969, transformou o nome da antiga carteira profissional para carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Conforme a CLT vigente, art. 14, as carteiras serão emitidas pelas delegacias regionais do trabalho, ou, mediante convênio, pelos órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual ou municipal. Com relação a CTPS, julgue o item, de acordo com a legislação vigente.
Em decorrência dos princípios constitucionais da presunção da inocência, somente poderão ser anotadas situações desabonadoras à conduta do empregado após a apuração pela empresa em procedimento em que sejam garantidos ao empregado o contraditório e a ampla defesa. 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE - SP
Q1209566 Direito do Trabalho
O Decreto-lei n.º 926/1969, transformou o nome da antiga carteira profissional para carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Conforme a CLT vigente, art. 14, as carteiras serão emitidas pelas delegacias regionais do trabalho, ou, mediante convênio, pelos órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual ou municipal. Com relação a CTPS, julgue o item, de acordo com a legislação vigente.
Na admissão, o empregado entregará a sua CTPS ao empregador, que poderá retê-la, no máximo, por 15 dias, sob pena de caracterização de infração trabalhista pela empresa.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: ELETROBRAS
Q1208416 Direito do Trabalho
Geralmente a análise da distribuição do trabalho é efetuada com base em quatro blocos: tempo, capacidade profissional, equilíbrio no volume de trabalho e possibilidades preliminares de mudança. No que se refere ao tempo, a questão: 
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1208297 Direito do Trabalho
Considerando os institutos jurídicos que tratam das limitações à duração do trabalho, julgue o item seguinte.

Segundo jurisprudência do TST, a utilização de bip pelo empregado por si só não caracteriza o regime de sobreaviso, uma vez que o empregado não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1208292 Direito do Trabalho
Em 1943, o governo Vargas sancionava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo garantias básicas para os trabalhadores, como direito a férias, salário mínimo, repouso semanal remunerado e aposentadoria. Em 1966, com Castelo Branco, era instituído o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sob Médici, em 1973, criava-se o Regulamento das Relações Individuais e Coletivas de Trabalho Rural. As greves que paralisaram a região metropolitana de São Paulo, em 1979, fizeram dos metalúrgicos a grande expressão de um novo sindicalismo, que, entre outras conquistas que ampliaram os benefícios trabalhistas, garantiram a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Em 2001, após duas décadas seguidas de crise econômica, que fizeram avançar o trabalho informal e a terceirização nas empresas, o governo propõe ao Congresso Nacional profunda alteração na legislação trabalhista brasileira.
Com o auxílio das informações do texto acima, julgue o item seguinte.
Surgida no Estado Novo, a CLT simbolizava a diretriz estabelecida por Vargas para o trato das questões relativas às relações trabalhistas, nas quais se incluiriam um sindicalismo forte e livre da dependência do Estado, algo que somente sofreu abalos com a atuação pelega da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), à época de Goulart (1961-1964), e com o surgimento do “novo sindicalismo”, por volta de 1979, com as greves na região do ABC paulista.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1208172 Direito do Trabalho
Considerando os institutos jurídicos que tratam das limitações à duração do trabalho, julgue o item seguinte.

Os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho são excluídos do regime legal de limitação da duração diária do trabalho, devendo a referida condição ser anotada na respectiva Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1208160 Direito do Trabalho
Em 1943, o governo Vargas sancionava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo garantias básicas para os trabalhadores, como direito a férias, salário mínimo, repouso semanal remunerado e aposentadoria. Em 1966, com Castelo Branco, era instituído o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sob Médici, em 1973, criava-se o Regulamento das Relações Individuais e Coletivas de Trabalho Rural. As greves que paralisaram a região metropolitana de São Paulo, em 1979, fizeram dos metalúrgicos a grande expressão de um novo sindicalismo, que, entre outras conquistas que ampliaram os benefícios trabalhistas, garantiram a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Em 2001, após duas décadas seguidas de crise econômica, que fizeram avançar o trabalho informal e a terceirização nas empresas, o governo propõe ao Congresso Nacional profunda alteração na legislação trabalhista brasileira.
Com o auxílio das informações do texto acima, julgue o item seguinte.
A instituição do FGTS, alterando mecanismos até então utilizados para o pagamento de indenizações trabalhistas, deu-se nos primeiros anos do regime militar que derrubou o governo constitucional de João Goulart, no contexto de implementação de uma política econômica anti-inflacionária, de contenção salarial e voltada para a reorientação do capitalismo brasileiro.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1208098 Direito do Trabalho
Considerando os institutos jurídicos que tratam das limitações à duração do trabalho, julgue o item seguinte.

Os empregados mensalistas e quinzenalistas que são remunerados por duração têm embutido no salário o valor do repouso semanal remunerado. 
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1208085 Direito do Trabalho
Em 1943, o governo Vargas sancionava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo garantias básicas para os trabalhadores, como direito a férias, salário mínimo, repouso semanal remunerado e aposentadoria. Em 1966, com Castelo Branco, era instituído o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sob Médici, em 1973, criava-se o Regulamento das Relações Individuais e Coletivas de Trabalho Rural. As greves que paralisaram a região metropolitana de São Paulo, em 1979, fizeram dos metalúrgicos a grande expressão de um novo sindicalismo, que, entre outras conquistas que ampliaram os benefícios trabalhistas, garantiram a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Em 2001, após duas décadas seguidas de crise econômica, que fizeram avançar o trabalho informal e a terceirização nas empresas, o governo propõe ao Congresso Nacional profunda alteração na legislação trabalhista brasileira.
Com o auxílio das informações do texto acima, julgue o item seguinte.
O cerne da proposta de mudança na legislação trabalhista enviada pelo atual governo ao Congresso Nacional, já aprovada na Câmara dos Deputados, está sintetizada no seguinte ponto: as condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição e as normas de segurança e saúde do trabalho.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: IPRED - SP
Q1208042 Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 492 da CLT, não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas, o empregado que contar de serviço, na mesma empresa, com mais de:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA
Q1208011 Direito do Trabalho
Considere a seguinte composição de remuneração de um empregado. 
I - Salário mensal: R$ 1.800,00.  II - Adicional por tempo de serviço: R$ 180,00.  III - Função gratificada: R$ 300,00.
Com base nas informações acima, qual será o valor adicional de periculosidade para esse empregado?
Alternativas
Respostas
2521: B
2522: D
2523: A
2524: D
2525: D
2526: D
2527: B
2528: C
2529: E
2530: E
2531: E
2532: C
2533: C
2534: E
2535: C
2536: C
2537: C
2538: C
2539: D
2540: B