Questões de Direito do Trabalho para Concurso
Foram encontradas 10.223 questões
Q1192961
Direito do Trabalho
No item abaixo é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
Henrique trabalhava para a pessoa jurídica Zeta, no cargo de auxiliar de limpeza, recebendo remuneração de R$ 450,00. Em virtude de acidente automobilístico, Henrique perdeu parte do movimento da perna direita e foi readaptado na função de ascensorista, continuando a receber a mesma remuneração do cargo anterior. Marcos, ascensorista na mesma empresa, no mesmo período e na mesma localidade, exerce a função com a mesma qualidade e perfeição técnica de Henrique, recebendo, para isso, apenas R$ 350,00. A empresa Zeta não possui quadro de pessoal organizado em carreira. Nessa situação, Marcos tem direito à equiparação salarial, tendo como paradigma o salário de Henrique.
Henrique trabalhava para a pessoa jurídica Zeta, no cargo de auxiliar de limpeza, recebendo remuneração de R$ 450,00. Em virtude de acidente automobilístico, Henrique perdeu parte do movimento da perna direita e foi readaptado na função de ascensorista, continuando a receber a mesma remuneração do cargo anterior. Marcos, ascensorista na mesma empresa, no mesmo período e na mesma localidade, exerce a função com a mesma qualidade e perfeição técnica de Henrique, recebendo, para isso, apenas R$ 350,00. A empresa Zeta não possui quadro de pessoal organizado em carreira. Nessa situação, Marcos tem direito à equiparação salarial, tendo como paradigma o salário de Henrique.
Q1192956
Direito do Trabalho
No item abaixo é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
A pessoa jurídica Turismo LTDA tem 90% de seu faturamento oriundo da contratação de excursões para a Europa. O Banco Central do Brasil, no intuito de conter a evasão de divisas, expediu diversas resoluções que influenciaram indiretamente o aumento do dólar e do Euro em mais de 70%. Em virtude desse aumento, o faturamento da Turismo LTDA foi reduzido em mais de 60%. Nessa situação, pode ser realizado acordo coletivo para reduzir os salários dos empregados da Turismo, proporcionalmente, em 25%, desde que nenhum dos salários alcance valor inferior ao salário mínimo.
A pessoa jurídica Turismo LTDA tem 90% de seu faturamento oriundo da contratação de excursões para a Europa. O Banco Central do Brasil, no intuito de conter a evasão de divisas, expediu diversas resoluções que influenciaram indiretamente o aumento do dólar e do Euro em mais de 70%. Em virtude desse aumento, o faturamento da Turismo LTDA foi reduzido em mais de 60%. Nessa situação, pode ser realizado acordo coletivo para reduzir os salários dos empregados da Turismo, proporcionalmente, em 25%, desde que nenhum dos salários alcance valor inferior ao salário mínimo.
Q1192954
Direito do Trabalho
No item abaixo é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
Messias foi contratado para trabalhar para a pessoa jurídica Omega,com remuneração de R$ 1.200,00 mensais. Em 22 de agosto de 2005, Messias recebeu um aumento e passou a receber R$ 2.200,00 mensais. Em 17 de dezembro de 2005, Messias foi demitido sem justa causa pela empresa Omega, e não recebeu as verbas rescisórias pertinentes. Considerando que Messias nunca gozou férias durante o período que trabalhou para a empresa, é correto afirmar que Messias tem direito ao recebimento de indenização de férias em dobro, relativamente ao período de 2003/2004, que deverá ser calculada com base na remuneração de R$ 1.200,00.
Messias foi contratado para trabalhar para a pessoa jurídica Omega,com remuneração de R$ 1.200,00 mensais. Em 22 de agosto de 2005, Messias recebeu um aumento e passou a receber R$ 2.200,00 mensais. Em 17 de dezembro de 2005, Messias foi demitido sem justa causa pela empresa Omega, e não recebeu as verbas rescisórias pertinentes. Considerando que Messias nunca gozou férias durante o período que trabalhou para a empresa, é correto afirmar que Messias tem direito ao recebimento de indenização de férias em dobro, relativamente ao período de 2003/2004, que deverá ser calculada com base na remuneração de R$ 1.200,00.
Q1192952
Direito do Trabalho
No item abaixo é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
A pessoa jurídica Êta encerrou suas atividades em virtude de instabilidade financeira em 15 de abril de 2005. Nesse caso, os empregados de Êta não têm direito ao aviso prévio.
A pessoa jurídica Êta encerrou suas atividades em virtude de instabilidade financeira em 15 de abril de 2005. Nesse caso, os empregados de Êta não têm direito ao aviso prévio.
Q1192948
Direito do Trabalho
No item abaixo é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
Felipe, garçon de um restaurante, recebe salário fixo de R$ 300,00 mensais, acrescido de gorjetas. Nesse caso, o valor das gorjetas não serve de base para o cálculo das parcelas correspondentes ao repouso semanal remunerado de Felipe.
Felipe, garçon de um restaurante, recebe salário fixo de R$ 300,00 mensais, acrescido de gorjetas. Nesse caso, o valor das gorjetas não serve de base para o cálculo das parcelas correspondentes ao repouso semanal remunerado de Felipe.
Q1192719
Direito do Trabalho
A respeito do FGTS, julgue o item que se segue.
Os empregados rurais são beneficiários do FGTS.
Os empregados rurais são beneficiários do FGTS.
Q1192704
Direito do Trabalho
São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico do Trabalho |
Q1191913
Direito do Trabalho
A CLT, em uma de suas seções, aborda a “prevenção
da fadiga”, determinando que o peso máximo que um
empregado pode remover individualmente, de forma manual, ressalvadas as disposições especiais relativas ao
trabalho do menor e da mulher, é de
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico do Trabalho |
Q1191912
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata
da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a
obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, em conformidade com
instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, sendo
certo que
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191562
Direito do Trabalho
Nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191561
Direito do Trabalho
A sucessão de empregadores
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191560
Direito do Trabalho
Os adicionais de insalubridade ou periculosidade
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191559
Direito do Trabalho
A condição de empregado pressupõe
Q1190545
Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho em relação à estabilidade do empregado, assinale a alternativa incorreta.
Q1190349
Direito do Trabalho
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o acordo coletivo do trabalho
Q1190314
Direito do Trabalho
De acordo com a lei mencionada acima,
Q1190184
Direito do Trabalho
Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, o valor correspondente a:
Q1188562
Direito do Trabalho
Quanto ao preenchimento da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), assinale a alternativa correta.
Q1188277
Direito do Trabalho
Constituem tipos de Contrato de Trabalho:
Q1188215
Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue o item a seguir.
Sendo a licença-maternidade para a empregada doméstica prorrogada por decisão do empregador, a sua remuneração, durante a prorrogação, será proporcional ao tempo de trabalho.
Sendo a licença-maternidade para a empregada doméstica prorrogada por decisão do empregador, a sua remuneração, durante a prorrogação, será proporcional ao tempo de trabalho.
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