Questões de Concurso
Sobre relação de trabalho e de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 548 questões
A empresa que mantiver empregado não-registrado estará sujeita a multa no valor de um salário mínimo por trabalhador não-registrado.
João exercia a função de encarregado de serviços gerais para a Igreja Alfa, onde realizava pequenos reparos nas instalações elétrica e hidráulica, serviços de marcenaria, e era responsável pela limpeza e conservação do local, prestando eventualmente serviços de pedreiro. Nessa situação, a igreja não é considerada empregadora, por ser uma instituição sem fins lucrativos.
Analise as alternativas a seguir.
I. Contratados temporários para atender excepcional interesse público.
II. Servidores ocupantes exclusivamente de cargo de confiança.
III. Servidores, ocupantes de cargo efetivo, cedidos para outro Ente Político.
IV. Empregados de uma empresa pública municipal prestadora de serviços públicos.
V. Servidores de uma autarquia gestora de previdência própria municipal.
O Município de Patos de Minas deve adotar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para os agentes públicos classificados apenas na(s) alternativa(s)
Pedro é policial militar da ativa no Estado de São Paulo e nos dias de folga trabalha como vigilante na Joias Ouro Ltda, três dias por semana, em jornada de 8 horas diárias, recebe salário mensal e não pode ser substituído por qualquer preposto. Pedro recebe ordens diretas de João Carlos, gerente da loja. Pedro não teve a CTPS anotada pela loja.
Com relação ao reconhecimento de vínculo empregatício, nesta situação hipotética, é correto afirmar que:
( ) O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. ( ) O direito do trabalho envolve tanto o estudo do direito individual quanto do direito coletivo. O direito individual do trabalho trata das regras, princípios e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia e as relações de trabalho especificadas. ( ) A relação de emprego requer a prestação de um serviço por pessoa física a outrem. Já a relação de trabalho requer que esse serviço seja prestado por pessoa física e com pessoalidade, mediante uma contraprestação onerosa, com subordinação jurídica perante o empregador e de forma não eventual, ou seja, em caráter contínuo e permanente. ( ) A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A respeito dos requisitos caracterizadores da relação de emprego constantes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), informe se é verdadeiro (V) ou falso(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) Pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços ao empregador. O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa, razão porque é considerado intuitu personae. Assim, o empregador tem o direito de contar com a execução dos serviços por determinada e específica pessoa e não por outra qualquer.
( ) Subordinação: é requisito facultativo da relação de emprego, já que os trabalhadores autônomos são empregados e não se submetem à subordinação.
( ) Habitualidade: empregado é um trabalhador não eventual, que presta continuamente seus serviços. Deve haver habitualidade na prestação laboral, já que o contrato de trabalho é de prestação sucessiva, que não se exaure em uma única prestação.
( ) Onerosidade: empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma retribuição.
Estão corretas apenas:
Conheça nossos planos