Questões de Direito Eleitoral - Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. para Concurso
Foram encontradas 57 questões
Q317541
Direito Eleitoral
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta:
I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do candidato.
II. Se após realizado o primeiro turno falecer candidato a prefeito, o seu candidato a vice passa a concorrer como candidato a prefeito para o segundo turno.
III. As coligações podem ter denominação coincidente com nome ou número de candidato.
IV. Os partidos coligados podem demandar em juízo isoladamente sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas.
I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do candidato.
II. Se após realizado o primeiro turno falecer candidato a prefeito, o seu candidato a vice passa a concorrer como candidato a prefeito para o segundo turno.
III. As coligações podem ter denominação coincidente com nome ou número de candidato.
IV. Os partidos coligados podem demandar em juízo isoladamente sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas.
Q276732
Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.
Q239582
Direito Eleitoral
O artigo 1.º, caput, da Resolução n.º 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”.
É correto afirmar que a competência para decretar a perda do mandato de vereador, por infidelidade partidária, será do
É correto afirmar que a competência para decretar a perda do mandato de vereador, por infidelidade partidária, será do
Ano: 2012
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TSE
Prova:
CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q223670
Direito Eleitoral
Marque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.
Ano: 2011
Banca:
PONTUA
Órgão:
TRE-SC
Prova:
PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q203230
Direito Eleitoral
Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RN
Prova:
FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q87650
Direito Eleitoral
As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, podem acarretar nulidades na votação. Entre tais prerrogativas, insere-se
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-TO
Prova:
FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q85677
Direito Eleitoral
Texto associado
As questão seguinte refere- se à Lei
9.504/97 (Lei das Eleições).
9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-TO
Prova:
FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q84756
Direito Eleitoral
Texto associado
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).
no 9.504/97 (Lei das Eleições).
A denominação da coligação poderá
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Provas:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q31510
Direito Eleitoral
Texto associado
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma
circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força
de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar
como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos
partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma
isolada.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força
de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar
como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos
partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma
isolada.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149584
Direito Eleitoral
A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que
ela é causa da perda do mandato
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008731
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei n. 9.096/1995, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se
desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. Consideram-se justa causa para a
desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio
reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de
partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido
em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato
vigente.
Q908391
Direito Eleitoral
JOÃO DA SILVA REQUEREU REGISTRO DE
SUA CANDIDATURA A VEREADOR, PELO
PARTIDO X, PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE
2016, EM PORTO FELIZ. O REGISTRO FOI
INDEFERIDO PORQUE, NO ENTENDIMENTO DA
JUSTIÇA ELEITORAL, ELE NÃO PROVOU ESTAR
FILIADO AO PARTIDO SEIS MESES ANTES DO
PLEITO. JOÃO RECORRE E ALEGA QUE SUA
FILIAÇÃO OCORREU EM MARÇO DO ANO DA
ELEIÇÃO, MAS O PARTIDO NÃO ENVIOU A LISTA
DE FILIADOS À JUSTIÇA ELEITORAL EM ABRIL,
FAZENDO-O APENAS NO MÊS DE MAIO, POR
DESÍDIA. NESSE CASO:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q773221
Direito Eleitoral
Em ano eleitoral, na convenção estadual do partido Pdy, a
direção apresentou proposta de coligação e relação de candidatos
a deputado federal.
Com referência a essa situação hipotética, cada uma das próximas
opções apresenta uma situação também hipotética, seguida de
uma assertiva a ser julgada, de acordo com o que prescreve a
Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Ano: 2015
Banca:
AOCP
Órgão:
TRE-AC
Prova:
AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q552618
Direito Eleitoral
No que se refere às Coligações Partidárias, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q409999
Direito Eleitoral
Quanto às normas dos partidos políticos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-CE
Prova:
FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q220394
Direito Eleitoral
Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Provas:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q31512
Direito Eleitoral
Texto associado
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma
circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força
de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar
como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos
partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma
isolada.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força
de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar
como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos
partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma
isolada.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à justiça eleitoral, devendo designar representante com atribuições de presidente de partido.
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