Questões de Direito Eleitoral - Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. para Concurso

Foram encontradas 57 questões

Q1841446 Direito Eleitoral
No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em 15 de abril de 2017, João se filiou ao Partido Gama. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei dos Partidos Políticos.
Alternativas
Q1670227 Direito Eleitoral
Quanto à fidelidade e à infidelidade partidária, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q1133714 Direito Eleitoral
De acordo com notícia divulgada no site eletrônico da UOL em Novembro de 2019, ³R presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou sua desfiliação do PSL, uma semana depois de se reunir com deputados aliados a quem afirmou que vai criar uma nova sigla, que se chamará Aliança pelo Brasil"´. Sobre o tema, assinale a alternativa correta, com base, unicamente, na Lei nº 9.096 de 1995 e suas alterações.
Alternativas
Q1100245 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legislação prevê expressamente hipóteses de justa causa para a desfiliação. Assinale a opção que apresenta tais hipóteses.
Alternativas
Q1048892 Direito Eleitoral
Podem os afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a resposta correta:
Alternativas
Respostas
11: E
12: B
13: A
14: C
15: B