Questões de Concurso Sobre justiça eleitoral em direito eleitoral

Foram encontradas 552 questões

Q10168 Direito Eleitoral
A competência para expedição de diplomas aos eleitos para os cargos de Prefeito Municipal e Vereador é
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Q10167 Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais NÃO têm competência para apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para
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Q10161 Direito Eleitoral
Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral, composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, advogados e um
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Q10150 Direito Eleitoral
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que caberá recurso da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
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Q10115 Direito Eleitoral
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
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Q10107 Direito Eleitoral
Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,
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Q10106 Direito Eleitoral
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações abaixo.


I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando-os juizes de outros tribunais e juristas da classe dos advogados.

II. Os substitutos dos juízes dos tribunais eleitorais serão escolhidos juntamente com os titulares, pelo mesmo processo e em número igual para cada categoria.

III. As Juntas Eleitorais serão compostas por 3 ou 5 membros, os quais, por eleição e pelo voto secreto, escolherão seu presidente.

Esta correto o que se afirma APENAS em
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Q10054 Direito Eleitoral
Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
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Q10052 Direito Eleitoral
Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
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Q9922 Direito Eleitoral
Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo
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Q9919 Direito Eleitoral
A respeito das mesas receptoras de votos, é correto afirmar:
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Q9918 Direito Eleitoral
Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, podem vir a fazer parte
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Q9122 Direito Eleitoral
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a
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Q9039 Direito Eleitoral
A apuração das eleições para Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
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Q9036 Direito Eleitoral
É do Juiz Eleitoral a competência para designação dos membros das mesas receptoras de votos. Dentre outros, poderão ser nomeados Mesários
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Q9034 Direito Eleitoral
A competência para processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Senador é
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Q8970 Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais dentre outras situações,
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Q8932 Direito Eleitoral
Considere:
I. Presidente da República.
II. Vice-Presidente da República.
III. Senador.
IV. Governador do Estado.
V. Vice-Governador do Estado.
VI. Deputado Federal.
VII. Deputado Estadual.
VIII. Prefeito Municipal.
IX. Vereador.

Compete ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral expedir os diplomas dos candidatos eleitos para SOMENTE os cargos indicados em
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Q8928 Direito Eleitoral
Dentre outras atribuições, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
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Q8927 Direito Eleitoral
Dentre outros, fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes
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Respostas
441: E
442: A
443: E
444: C
445: E
446: D
447: A
448: E
449: A
450: B
451: E
452: C
453: E
454: C
455: B
456: D
457: D
458: C
459: B
460: C