Questões de Concurso Sobre justiça eleitoral em direito eleitoral

Foram encontradas 552 questões

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45815 Direito Eleitoral
Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):
Alternativas
Q35052 Direito Eleitoral
No que se refere aos juízes eleitorais e à criação das zonas eleitorais, assinale a opção incorreta segundo a Resolução n.º 614 do TRE/MG.
Alternativas
Q31257 Direito Eleitoral
Havendo conexão entre crime eleitoral e crime comum é competente:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30577 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q27647 Direito Eleitoral
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
A competência para decidir a respeito das duplicidades e pluralidades de inscrições, na esfera penal, será sempre do juiz criminal com atuação na circunscrição da zona onde foi efetuada a inscrição mais recente.
Alternativas
Q27634 Direito Eleitoral
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos
que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir.
É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de investigação jurisdicional para apurar transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários e a abuso de poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto.
Alternativas
Q26072 Direito Eleitoral
Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se
Alternativas
Q11735 Direito Eleitoral
A história brasileira é rica em casuísmos eleitorais. Até
1997, costumávamos ter uma lei nova a cada eleição. Com a
vigência da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as
eleições, passamos a ter uma lei de natureza permanente e geral,
aplicável a todos os pleitos, e não mais uma lei conjuntural.
Considerando a lei explicitada no texto I, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4861 Direito Eleitoral
O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito pelo partido Alfa.
Alternativas
Q2858591 Direito Eleitoral

Francisco Lima é candidato a deputado estadual nas eleições de 2010. Para tanto, filiou-se a um partido um ano antes do pleito. Ocorre que o partido exige, em seu estatuto, dois anos de adesão para que seu filiado possa concorrer a cargo eletivo.

Nessa situação, e considerando a Lei dos Partidos (Lei n.º 9.096/1995), assinale a opção correta.

Alternativas
Q2740174 Direito Eleitoral

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas
Q2394790 Direito Eleitoral
Em relação a ações que tramitam na Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2262734 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa CORRETA.
Compete privativamente ao Tribunal Superior Eleitoral esclarecer sobre matéria eleitoral, tendo tais esclarecimentos caráter normativo. Como são denominados esses esclarecimentos?  
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MG
Q1196929 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta quanto aos juízes eleitorais.
Alternativas
Q792488 Direito Eleitoral
Acerca da organização e das competências da justiça eleitoral e das regras para alistamento, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588543 Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Alternativas
Q554950 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei 4.737/65, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente:
Alternativas
Q553984 Direito Eleitoral
Referente aos órgãos da justiça eleitoral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: UFMT Órgão: MPE-MT Prova: UFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q389078 Direito Eleitoral
Sobre os Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar:
Alternativas
Q386383 Direito Eleitoral
Sobre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
521: D
522: B
523: A
524: B
525: E
526: C
527: E
528: C
529: C
530: A
531: E
532: B
533: A
534: D
535: A
536: D
537: A
538: A
539: E
540: A