Questões de Concurso Sobre justiça eleitoral em direito eleitoral

Foram encontradas 552 questões

Ano: 2010 Banca: FUNDEPES Órgão: TJ-MG
Q1188702 Direito Eleitoral
Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral. 
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Q952052 Direito Eleitoral
Sobre a competência exclusiva da Justiça Eleitoral, no primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que
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Q911563 Direito Eleitoral
As juntas eleitorais são
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Q889881 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral, diferentemente dos demais órgãos judiciais, pode exercer a função consultiva que
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Q855323 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação vigente no país, o TSE
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Q792493 Direito Eleitoral
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.
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Q777943 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função normativa e da função consultiva. Sobre as funções da Justiça Eleitoral,
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Q643072 Direito Eleitoral
Com relação ao controle da legalidade das eleições, é correto afirmar que
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Q606720 Direito Eleitoral
Com base no disposto na Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção correta.
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Q573130 Direito Eleitoral
Em relação às normas eleitorais previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral: I. o juiz eleitoral poderá determinar a criação de postos de revisão, que funcionarão em datas fixadas no edital a que se refere o art. 63 da Resolução n. 21.538/2003 e em período não inferior a seis horas, sem intervalo, inclusive aos sábados e, se necessário, aos domingos e feriados. II. a comprovação de domicilio poderá ser feita mediante um ou mais documentos dos quais se infira ser eleitor residente ou ter vinculo profissional, patrimonial ou comunitário no município a abonar a residência exigida. III. a sentença de cancelamento deverá ser especifica para cada município abrangido pela revisão e prolatada no prazo máximo de dez dias contados da data do retorno dos autos do Ministério Público, podendo o Tribunal Regional Eleitoral fixar prazo inferior. Diante dos itens acima, está(ão) correto(s)
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Q554955 Direito Eleitoral
Os partidos e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até:
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Q552612 Direito Eleitoral
Referente aos juízes dos Tribunais Eleitorais, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544588 Direito Eleitoral
NÃO cabe ao Tribunal Superior Eleitoral
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Q531763 Direito Eleitoral
O partido político está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil:
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Q485886 Direito Eleitoral
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os item que se segue, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regionais eleitorais e de cabimento recursal.

Exige-se dos advogados que integrarão os tribunais regionais eleitorais o exercício efetivo de, no mínimo, dez anos de atividade profissional, não estando prevista na Constituição Federal a participação do órgão de representação da classe dos advogados nesse processo de escolha

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Q451890 Direito Eleitoral
A Resolução TSE 22.610/2007 disciplina o processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa e de justificação de desfiliação partidária. Essa Resolução nasceu de consultas formuladas junto ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito dos efeitos da infidelidade partidária. Sua constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Imagine-se que determinado Senador da República, representante do Estado de Minas Gerais, deixa, injustificadamente, o partido pelo qual se elegeu e, a seguir, filia-se a uma outra entidade partidária. Inconformado, seu partido de origem almeja reaver o mandato. Na hipótese, de conformidade com a Resolução TSE 22.610/2007, será competente para receber e examinar a pretensão do partido pelo qual se elegera o Senador, o
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Q412421 Direito Eleitoral
Conforme o Código Eleitoral, compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a expedição de instruções para regulamentar o processo eleitoral. Tendo em vista a utilização de tecnologias modernas no processo eleitoral, mediante processamento eletrônico de dados, o tribunal expediu a Resolução n.º 21.538/2003, que disciplina o alistamento e os serviços eleitorais mediante essa tecnologia. Com base na referida resolução, assinale a opção incorreta.
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391012 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q386806 Direito Eleitoral
Considere as seguintes afirmativas:

I. É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

II. Entre as informações que devem ser registradas, para conhecimento público, junto à Justiça Eleitoral pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos encontram-se as seguintes: quem contratou a pesquisa, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.

III. É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do décimo quinto dia que antecede a data da eleição até as dezoito horas do dia do pleito.

IV. Não configura crime a irregularidade comprovada nos dados publicados em pesquisas eleitorais, ensejando, porém, a obrigatoriedade de veiculação dos dados corretos no mesmo espaço, local, horário, página, caracteres e outros elementos de destaque, de acordo com o veículo usado.

Está correto o que é afirmado APENAS em
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q386804 Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais, em sua composição, contarão com
Alternativas
Respostas
481: B
482: C
483: D
484: D
485: D
486: A
487: A
488: B
489: B
490: E
491: B
492: E
493: C
494: B
495: C
496: C
497: E
498: D
499: C
500: C