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Q133877

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Justiça Eleitoral , Votação ,

Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |

Q133877 Direito Eleitoral

Assinale a única alternativa CORRETA:

Alternativas

O pedido de resposta relativo à ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, uma vez deferido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a decisão ou, em se tratando de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que circular

A denominação da coligação poderá incluir ou fazer referência a nome de candidato, salvo se contiver pedido de voto para o partido político.

A denominação da coligação poderá incluir ou fazer referência a nome de candidato, salvo se contiver pedido de voto para o partido político antes até quarenta e oito horas depois da eleição

Apenas o ofendido poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, observados os prazos estabelecidos na Lei n° 9.504/97, contados a partir do conhecimento da ofensa.

De acordo com a legislação eleitoral, é de competência dos Secretários da Mesa Receptora fiscalizar a distribuição das senhas e, verificando que não estão sendo distribuídas segundo a sua ordem numérica, recolher as de numeração intercalada, acaso retidas, as quais não se poderão mais distribuir.

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Q126266

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Provas: FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Psicologia |

Q126266 Direito Eleitoral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

Alternativas

processar e julgar originariamente as impugnações à apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República.

ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais.

julgar os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.

fornecer aos que não votaram por motivo justificado e aos não alistados, por dispensados do alistamento, um certificado que os isente das sanções legais.

constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.

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Q126265

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Q126265 Direito Eleitoral

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

Alternativas

aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão, até 30 dias, aos Juízes Eleitorais.

nomear os Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

aumentar, através de Resolução, o número dos Juízes de qualquer Tribunal Regional Eleitoral.

conceder aos seus membros licença e férias, assim como afastamento do exercício dos cargos efetivos.

enviar lista tríplice ao Presidente da República, para escolha e nomeação do Presidente do Tribunal.

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Q126264

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Q126264 Direito Eleitoral

NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá

Alternativas

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

membro do Ministério Público do Estado do Amapá.

Juiz de Direito do Estado do Amapá.

Juiz Federal, em condições de ser indicado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral militante no Estado do Amapá.

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Q126263

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Q126263 Direito Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,

Alternativas

um juiz é escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os membros do Ministério Público.

dois juízes são nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

dois juízes são escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

um juiz é nomeado pelo Presidente da República dentre os juízes do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.

um juiz é escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os advogados que dirigem a Ordem dos Advogados do Brasil.

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Respostas

321: A

322: E

323: D

324: B

325: C

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