Questões de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 273 questões

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595665 Direito Eleitoral
Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q591341 Direito Eleitoral
   Ao final do ano, a direção do partido X reuniu-se para planejar a utilização dos recursos do Fundo Partidário para o ano vindouro. A situação financeira desse partido encontrava-se bastante complicada, pois suas receitas eram insuficientes para honrar seus débitos. Para equilibrar a situação, diversas propostas foram apresentadas e discutidas na reunião.
A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta uma correta proposta de solução, também hipotética, para o problema em questão, à luz da legislação vigente.
Alternativas
Q590131 Direito Eleitoral
Conforme disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Alternativas
Q589609 Direito Eleitoral
Com relação às condições de elegibilidade e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q589567 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege os partidos políticos.
Alternativas
Q583994 Direito Eleitoral
Tício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciamento, Tício poderá representar o partido perante 
Alternativas
Q576932 Direito Eleitoral
Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei n° 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se Coligação
Alternativas
Q574416 Direito Eleitoral
O estatuto do partido político NÃO pode conter normas sobre
Alternativas
Q574414 Direito Eleitoral
Os partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação da Coligação que afetou a sua validade. Nesse caso, esse partido poderá, isoladamente, questionar tal validade no processo eleitoral somente
Alternativas
Q558049 Direito Eleitoral
O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido da igualdade. Em relação ao processo de fusão é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555097 Direito Eleitoral
A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticos
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q555096 Direito Eleitoral
O art. 22 da Lei nº 9.096/95, com a redação da Lei nº12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento imediato de filiação partidária, entre outras:
Alternativas
Q554965 Direito Eleitoral
Quanto ao disposto na Lei n. 9.096/95, é correto afirmar:
Alternativas
Q553994 Direito Eleitoral
Conforme a Lei 9.504/97, alguns gastos eleitorais são limitados. Em relação a esses gastos, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q553992 Direito Eleitoral
Ainda a respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q553991 Direito Eleitoral
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
Alternativas
Q552626 Direito Eleitoral
Findas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A prestação de contas de cessão de bens imóveis de valor inferior a R$4.000,00 (quatro mil reais) por pessoa cedente é dispensada. II. O candidato que concorrer ao segundo turno deverá prestar contas separadas para as duas etapas. turno deverá prestar contas separadas para as duas etapas. III. Erros formais ou materiais irrelevantes, que não comprometam o resultado, acarretarão a rejeição das contas. IV. Débitos de campanha não quitados até a data de apresentação de contas poderão ser assumidos pelo partido político.
Alternativas
Q552617 Direito Eleitoral
Referente à fusão e à incorporação de partidos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552609 Direito Eleitoral
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
Alternativas
Q552598 Direito Eleitoral
Os partidos e coligações têm o direito de fiscalizar todas as fases do processo de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos resultados. Referente ao assunto, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
121: D
122: B
123: D
124: A
125: E
126: D
127: A
128: C
129: A
130: D
131: B
132: C
133: C
134: C
135: A
136: A
137: E
138: C
139: A
140: A