Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q9989 Direito Eleitoral
O sigilo do voto é assegurado, dentre outros requisitos,
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Q9988 Direito Eleitoral
Observe as afirmações abaixo:

Dentre outros casos, devem ser realizadas simultaneamente as eleições para

I. Presidente da República e Deputados Estaduais.
II. Deputados Federais e Vereadores.
III. Senadores e Deputados Estaduais.
IV. Governadores dos Estados e Vereadores.

São corretos APENAS
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Q9987 Direito Eleitoral
A circunscrição eleitoral, nas eleições
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Q9923 Direito Eleitoral
A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que
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Q9922 Direito Eleitoral
Paulo foi eleito Senador; José foi eleito Deputado Federal e Pedro foi eleito Deputado Estadual. A expedição dos diplomas referentes aos cargos para os quais foram eleitos será feita pelo
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Q9920 Direito Eleitoral
A polícia dos trabalhos eleitorais cabe
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Q9919 Direito Eleitoral
A respeito das mesas receptoras de votos, é correto afirmar:
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Q9918 Direito Eleitoral
Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, podem vir a fazer parte
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Q9122 Direito Eleitoral
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a
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Q9069 Direito Eleitoral
Concorreram à eleição para Presidente da República seis candidatos. O mais votado obteve 30 por cento dos votos válidos. Após o primeiro turno, o segundo mais votado faleceu e o terceiro mais votado desistiu. Nesse caso,
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Q9068 Direito Eleitoral
A respeito do sistema eletrônico de votação, considere as afirmativas abaixo.

I. Considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
II. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias.
III. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam a identificação da urna em que o voto foi registrado e do eleitor que o registrou.

É correto o que se afirma APENAS em
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Q9041 Direito Eleitoral
A respeito da fiscalização perante as Mesas Receptoras, é certo que podem permanecer na cabina de votação
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Q9040 Direito Eleitoral
É certo que a diplomação
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Q9039 Direito Eleitoral
A apuração das eleições para Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
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Q9036 Direito Eleitoral
É do Juiz Eleitoral a competência para designação dos membros das mesas receptoras de votos. Dentre outros, poderão ser nomeados Mesários
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Q9034 Direito Eleitoral
A competência para processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Senador é
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Q8982 Direito Eleitoral
Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser feitas
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Q8981 Direito Eleitoral
Nas eleições para Governador de Estado, as transgressões pertinentes ao abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto serão apuradas mediante
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Q8980 Direito Eleitoral
Considere as afirmativas abaixo a respeito da impugnação de registro de candidatura.

I. Caberá a qualquer candidato e a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
II. A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la.
III. A impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
IV. O impugnante poderá arrolar, até no máximo de 5 testemunhas, especificando os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q8979 Direito Eleitoral
O recurso contra a apuração
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Respostas
2601: D
2602: A
2603: B
2604: C
2605: B
2606: B
2607: E
2608: C
2609: E
2610: D
2611: B
2612: C
2613: A
2614: C
2615: B
2616: D
2617: A
2618: D
2619: C
2620: C