Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q4742 Direito Eleitoral
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcos é um político que goza de bastante popularidade em dois municípios diferentes de Alagoas. Nessa situação, nas eleições municipais de 2004, será lícito que Marcos se candidate a vereador nos dois municípios. No entanto, caso seja eleito em ambos, ele somente poderá assumir um dos cargos de vereador.
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Q4741 Direito Eleitoral
No dia de uma eleição, um policial militar prendeu um candidato a vereador, em flagrante delito, pela prática de crime eleitoral. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Essa prisão foi ilegal, pois candidatos não podem ser presos durante a realização de eleições.
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Q4739 Direito Eleitoral
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral.
Os votos em branco e os votos nulos não têm qualquer influência na definição dos resultados de um pleito eleitoral.
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Q4738 Direito Eleitoral
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral.
Os presidentes de mesas receptoras de votação ocupam cargos públicos comissionados de provimento temporário.
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Q4595 Direito Eleitoral
O requerimento do registro de partido político dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, deve ser subscrito por seus fundadores, em número nunca inferior a
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Q4592 Direito Eleitoral
A respeito do alistamento, é INCORRETO afirmar que
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Q4241 Direito Eleitoral
Dentre outros casos, cabe recurso especial das decisões dos Tribunais Regionais quando
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Q4239 Direito Eleitoral
É de 4 meses o prazo de desincompatibilização, para candidatarem-se ao Senado Federal, dentre outros, dos que estiverem exercendo cargo de
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Q4238 Direito Eleitoral
No processo das infrações penais eleitorais, observar-seão os prazos de
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Q4237 Direito Eleitoral
Considere as eleições para:

I. Presidente da República.
II. Vice-Presidente da República
III. Senador.
IV. Deputado Federal
V. Governador.
VI. Vice-Governador.
VII. Deputado Estadual
VIII. Prefeito Municipal.
IX. Vice-Prefeito Municipal.
X. Vereador.

Obedecerão ao princípio da eleição proporcional SOMENTE
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Q4235 Direito Eleitoral
A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que
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Q3911 Direito Eleitoral
Em relação à coligação, é correto afirmar que
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Q3909 Direito Eleitoral
João é agente polícial. José desempenha cargo de confiança do Executivo. Paulo pertence ao serviço eleitoral. Pedro é advogado militante na região. Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, APENAS
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Q1571 Direito Eleitoral
Constitui crime a promoção de comício ou carreata
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Q1569 Direito Eleitoral
Cabe recurso ordinário das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, entre outras das que
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Q1568 Direito Eleitoral
João é Delegado de Polícia. José pertence ao Serviço eleitoral. Pedro é serventuário da Justiça do Trabalho. Paulo é professor. Mário é diplomado em escola superior. Dentre eles, a nomeação para Presidente de Mesa Receptora de votos SOMENTE poderá recair em
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Q1563 Direito Eleitoral
Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,
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Q1532 Direito Eleitoral
A respeito do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, é correto afirmar que
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Q1531 Direito Eleitoral
A respeito da fiscalização das eleições, considere:

I. A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos e coligações, poderá recair em quem já faça parte de Mesa Receptora.

II. As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas, exclusivamente, pelos partidos ou coligações, por expressa disposição legal.

III. O fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral, no mesmo local de votação.

É correto o que se afirma APENAS em
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Q1528 Direito Eleitoral
Carlos é parente, por afinidade, em quarto grau, de candidato. Diana é esposa de candidato. Tiago pertence ao serviço eleitoral. Geraldo é formado em engenharia. A nomeação para membro de Junta Eleitoral pode recair em
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Respostas
2661: E
2662: E
2663: C
2664: E
2665: C
2666: D
2667: B
2668: A
2669: E
2670: C
2671: B
2672: D
2673: E
2674: A
2675: C
2676: A
2677: D
2678: D
2679: E
2680: A