Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q1164682 Direito Eleitoral

Analise as proposições abaixo quanto ao direito de sufrágio no Brasil.


I. Não existe eleição indireta no Brasil para os cargos de Chefe do Poder Executivo.

II. O voto igualitário é decorrente do princípio one man one vote – “um homem um voto”, tendo igual valor para todos; por sua vez, é universal já que seu exercício não está ligado a qualquer condição discriminatória.

III. Os analfabetos não possuem capacidade eleitoral passiva.

IV. São elegíveis para o cargo de Governador de Estado os maiores de 21 anos de idade.

V. Os maiores de 70 anos de idade possuem capacidade eleitoral ativa.


Estão corretos os itens

Alternativas
Q1161390 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.
Alternativas
Q1152085 Direito Eleitoral
O ordenamento jurídico brasileiro tipificou diversas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, denominando-as de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1152078 Direito Eleitoral
No que concerne ao processo penal, nas infrações penais previstas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), é correto afirmar:
Alternativas
Q1149540 Direito Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral, os candidatos a Senador, Vice-Governador e Deputado Estadual serão registrados
Alternativas
Respostas
676: E
677: D
678: D
679: C
680: D