Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 3.647 questões

Q987336 Direito Eleitoral
Embora os partidos políticos com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possam receber dinheiro proveniente de várias fontes para a sua própria manutenção, existem regramentos a serem obedecidos no gasto desse dinheiro pelos partidos políticos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q984684 Direito Eleitoral
Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução nº 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q960793 Direito Eleitoral
Com base na lei e na jurisprudência do TSE acerca dos processos judiciais e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q952051 Direito Eleitoral
Sobre a ação de impugnação ao mandato eletivo (AIME), que tem como objetivo impedir o abuso de poder político, econômico, a corrupção ou a fraude, é correto afirmar que
Alternativas
Q932120 Direito Eleitoral
É VEDADA a
Alternativas
Q932114 Direito Eleitoral

A respeito da fusão de partidos políticos, considere:

I. A existência legal do novo partido terá início com a homologação do pedido de fusão pela Justiça Eleitoral.

II. Os votos por eles obtidos na última eleição para Câmara dos Deputados serão desconsiderados para todos os efeitos legais.

III. Os órgãos de direção dos partidos elaborarão projetos comuns de estatuto e programa.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q930682 Direito Eleitoral
A candidatura de Tício a Prefeito Municipal foi impugnada e essa impugnação foi acolhida pelo Juiz Eleitoral. Tício interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse caso, Tício
Alternativas
Q927277 Direito Eleitoral
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. “Os partidos políticos e os candidatos podem arrecadar recursos oriundos da pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública, desde que recurso próprio do candidato aplicado em sua campanha.”
PORQUE
II. “Os recursos da pessoa física decorrentes de atividade comercial que usufrua de permissão pública usados em prol de sua candidatura são recursos próprios.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |
Q926059 Direito Eleitoral

Analise a narrativa a seguir.


No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).


A operação que resulta no quociente partidário indica,

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) |
Q923073 Direito Eleitoral
No que concerne à literalidade do Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q911565 Direito Eleitoral
O registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizado
Alternativas
Q911563 Direito Eleitoral
As juntas eleitorais são
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908397 Direito Eleitoral
DEPUTADO FEDERAL, QUE SE LICENCIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO-MEMBRO DA FEDERAÇÃO, É DENUNCIADO PELA PRÁTICA DE CRIME ELEITORAL. O JULGAMENTO COMPETE:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908394 Direito Eleitoral
CAIO, COM DOMICÍLIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, TEVE A SUA INSCRIÇÃO ELEITORAL CANCELADA POR FALTA DE COMPARECIMENTO ÀS URNAS. NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016 COMPARECEU AO CARTÓRIO, E APÓS CONSTATAR, NAQUELA DATA, QUE SUA INSCRIÇÃO ELEITORAL ESTAVA CANCELADA HÁ MAIS DE UM ANO, ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR SUA INSCRIÇÃO E RECEBEU NOVO TÍTULO ELEITORAL EM 11 DE MARÇO DE 2016. CAIO FILIOU-SE AO PARTIDO Y, EM 12 DE MARÇO DE 2016. APÓS SER ESCOLHIDO EM CONVENÇÃO, ELE REQUEREU O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A VEREADOR, PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. NESSE CASO, PREENCHIDOS OS DEMAIS REQUISITOS:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908391 Direito Eleitoral
JOÃO DA SILVA REQUEREU REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A VEREADOR, PELO PARTIDO X, PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, EM PORTO FELIZ. O REGISTRO FOI INDEFERIDO PORQUE, NO ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL, ELE NÃO PROVOU ESTAR FILIADO AO PARTIDO SEIS MESES ANTES DO PLEITO. JOÃO RECORRE E ALEGA QUE SUA FILIAÇÃO OCORREU EM MARÇO DO ANO DA ELEIÇÃO, MAS O PARTIDO NÃO ENVIOU A LISTA DE FILIADOS À JUSTIÇA ELEITORAL EM ABRIL, FAZENDO-O APENAS NO MÊS DE MAIO, POR DESÍDIA. NESSE CASO:
Alternativas
Q893748 Direito Eleitoral
Dentre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, estabelecidas pela Lei Federal no 9.504/97, encontra-se
Alternativas
Q889883 Direito Eleitoral
Acerca do uso da internet em campanhas eleitorais, disciplinado por modificações introduzidas na Lei Federal no 9.504/97, é correto afirmar que
Alternativas
Q889881 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral, diferentemente dos demais órgãos judiciais, pode exercer a função consultiva que
Alternativas
Q887340 Direito Eleitoral
Nas eleições municipais, um candidato a Prefeito comprou o voto de um eleitor. Alguns dias depois, ele mandou matar uma testemunha daquele crime de compra de votos. O referido candidato perdeu as eleições. Nesse caso, assinale a alternativa correta acerca da competência.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia |
Q886418 Direito Eleitoral
No que tange à justificação do não comparecimento à eleição, prevê a Justiça Eleitoral que será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas,
Alternativas
Respostas
2761: D
2762: A
2763: D
2764: E
2765: E
2766: A
2767: A
2768: C
2769: E
2770: D
2771: C
2772: D
2773: B
2774: B
2775: B
2776: C
2777: E
2778: D
2779: A
2780: E