Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q10166 Direito Eleitoral
A respeito das garantias eleitorais,
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Q10165 Direito Eleitoral
Considere as afirmações:

I. A urna eletrônica contabilizará cada voto, assegurando- lhe o sigilo e a inviolabilidade.

II. No sistema eletrônico de votação, a fiscalização será exercida com exclusividade pelo Ministério Público Eleitoral.

III. A adoção do sistema de votação por cédulas convencionais poderá ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral quando ocorrer falha insanável do sistema eletrônico.


Está correto o que se afirma APENAS em
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Q10164 Direito Eleitoral
Os analfabetos são inelegíveis
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Q10161 Direito Eleitoral
Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral, composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, advogados e um
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Q10150 Direito Eleitoral
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que caberá recurso da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
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Q10115 Direito Eleitoral
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
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Q10114 Direito Eleitoral
O eleitor, desejando votar para Vereador no candidato José Paulo, digitou os dois primeiros algarismos que correspondem à respectiva legenda e, em seguida, errou ao digitar o número do candidato, inserindo e confirmando número inexistente. Nesse caso, o voto será
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Q10113 Direito Eleitoral
A respeito da Votação e do Sistema Eletrônico de Votação é CERTO que
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Q10112 Direito Eleitoral
Os Fiscais de Partido, durante o exercício das suas funções,
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Q10109 Direito Eleitoral
O filho do Presidente da Câmara Municipal
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Q10108 Direito Eleitoral
Pedro é brasileiro nato. Estuda em Faculdade de Direito e é presidente do respectivo Diretório Acadêmico. Tem 19 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. O cargo eletivo mais elevado a que Pedro pode candidatar-se é o de
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Q10107 Direito Eleitoral
Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,
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Q10106 Direito Eleitoral
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações abaixo.


I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando-os juizes de outros tribunais e juristas da classe dos advogados.

II. Os substitutos dos juízes dos tribunais eleitorais serão escolhidos juntamente com os titulares, pelo mesmo processo e em número igual para cada categoria.

III. As Juntas Eleitorais serão compostas por 3 ou 5 membros, os quais, por eleição e pelo voto secreto, escolherão seu presidente.

Esta correto o que se afirma APENAS em
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Q10055 Direito Eleitoral
Joaquim, brasileiro nato, com 19 anos de idade, em pleno exercício de seus direitos políticos, é filiado a partido político e alistado eleitoralmente. O cargo mais elevado ao qual poderá concorrer como candidato é o de
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Q10054 Direito Eleitoral
Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
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Q10053 Direito Eleitoral
Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o
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Q10052 Direito Eleitoral
Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
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Q10049 Direito Eleitoral
Maria é delegada de polícia da capital do Estado e Joana é servidora pública estadual, exercendo o cargo de médica. Para se candidatarem à Assembléia Legislativa devem afastar-se de seus cargos no prazo de até
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Q10047 Direito Eleitoral
Quanto ao alistamento eleitoral, um chinês, com 40 anos de idade, casado com brasileira e com filhos nascidos no Brasil, poderá alistar-se
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Q10046 Direito Eleitoral
A prova do domicílio para o alistamento eleitoral deve ser feita por meio de
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Respostas
2581: D
2582: C
2583: A
2584: E
2585: C
2586: E
2587: A
2588: B
2589: D
2590: B
2591: C
2592: D
2593: A
2594: C
2595: E
2596: D
2597: A
2598: E
2599: A
2600: B