Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q11798 Direito Eleitoral
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
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Q11797 Direito Eleitoral
Quanto ao sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos, assinale a opção incorreta.
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Q11793 Direito Eleitoral
Julgue os itens a seguir, relativos ao alistamento eleitoral.

I O alistamento faz-se mediante a qualificação e a inscrição do eleitor.
II Não se aplica pena de multa ao não-alistado que requerer a inscrição eleitoral até o término do prazo estabelecido para alistamento anterior à eleição subseqüente à data em que completar 19 anos de idade.
III O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 dias, para o fim de se alistar eleitor ou requerer transferência.
IV Cessada a causa do cancelamento do título de eleitor, o interessado pode requerer novamente a sua qualificação e inscrição.
V Qualquer irregularidade determinante de exclusão do alistamento deve ser comunicada, por escrito e por iniciativa de qualquer interessado, à justiça eleitoral.

A quantidade de itens certos é igual a
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Q11792 Direito Eleitoral
Considere um eleitor que não tem prova de que votou na última eleição, nem pagou a respectiva multa ou se justificou devidamente. Nessa situação, o referido eleitor pode
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Q11731 Direito Eleitoral
O sistema eleitoral adotado pelo Brasil, definido na Constituição Federal e no Código Eleitoral, é objeto de severas críticas nos dias atuais. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal constituíram comissões técnicas especializadas para revisar amplamente esse sistema. Não obstante as reservas, alguns critérios vigentes são aplicados desde a edição do Código Eleitoral, em 1965, e são compreendidos pela maioria do eleitorado. A respeito desse tema, julgue os seguintes itens.

I Na eleição para o cargo de senador, adota-se o princípio majoritário.
II Na eleição para vereador, elege-se o representante de cada distrito do município.
III Nas eleições para o cargo de deputado federal, a circunscrição é o país.
IV As eleições para governador e presidente da República ocorrem no mesmo dia.
V É admitida candidatura de pessoa sem filiação partidária.

Estão certos apenas os itens
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Q11730 Direito Eleitoral
A respeito da repartição de competências entre os órgãos da justiça eleitoral, no sistema constitucional brasileiro, considerando as atribuições que o Código Eleitoral confere a cada órgão, julgue os itens subseqüentes.

I Cabe ao TSE julgar conflito de jurisdição entre juízes eleitorais de estados diferentes.
II Compete ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais.
III Compete ao TSE julgar recursos contra atos das juntas eleitorais.
IV Compete aos juízes eleitorais julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais.
V A expedição de títulos eleitorais é de competência do TRE.

Estão certos apenas os itens D
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Q11674 Direito Eleitoral
Com relação aos instrumentos de combate ao abuso de poder nas eleições, assinale a opção correta.
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Q11671 Direito Eleitoral
Com respeito aos partidos políticos, à propaganda e ao processo eleitoral, assinale a opção correta.
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Q11666 Direito Eleitoral
Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.

I A suspensão ou perda dos direitos políticos implica o cancelamento da inscrição do indivíduo como eleitor.
II O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
III O militar em serviço ativo é inelegível, razão pela qual só pode ser candidato se se afastar em definitivo da atividade.
IV Como instrumentos da democracia direta, o plebiscito e o referendo podem ser realizados tanto mediante autorização do Congresso Nacional quanto por iniciativa popular.

Estão certos apenas os itens
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Q11602 Direito Eleitoral
Em relação às disposições do Código Eleitoral brasileiro acerca das eleições, assinale a opção correta.
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Q11601 Direito Eleitoral
Quanto à restrição de direitos políticos e ao comparecimento às eleições, assinale a opção correta.
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Q11598 Direito Eleitoral
A respeito das competências dos tribunais eleitorais, assinale a opção incorreta.
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Q11596 Direito Eleitoral
No que concerne às normas acerca da composição e das atribuições das juntas eleitorais, assinale a opção correta.
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Q11593 Direito Eleitoral
Considerando a composição e as atribuições dos TREs, assinale a opção correta.
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Q11590 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca de tribunais e juízes eleitorais.
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Q11247 Direito Eleitoral
No sistema eletrônico de votação,
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Q11245 Direito Eleitoral
As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas exclusivamente
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Q11244 Direito Eleitoral
Os partidos políticos
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Q11242 Direito Eleitoral
Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para
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Q11241 Direito Eleitoral
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral
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Respostas
2541: A
2542: D
2543: E
2544: A
2545: A
2546: B
2547: C
2548: C
2549: A
2550: D
2551: B
2552: A
2553: D
2554: B
2555: A
2556: D
2557: C
2558: D
2559: B
2560: D