Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q26931 Direito Eleitoral
João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa no Brasil. É facultativo o alistamento eleitoral de
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Q26930 Direito Eleitoral
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
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Q26071 Direito Eleitoral
A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.
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Q26070 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.
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Q26068 Direito Eleitoral
Conforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido cometerá crime, punido com detenção e multa. Assinale a opção cuja situação reflete o texto da lei, para o caso de que tal crime seja cometido por membro ou funcionário da justiça eleitoral.
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Q26067 Direito Eleitoral
Joaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os documentos para expedição do respectivo diploma desse deputado federal, foi constatado que o candidato tinha apenas 20 anos de idade.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q26064 Direito Eleitoral
Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, mas teve como vice-presidente João Goulart, candidato por uma aliança oposta àquela que elegeu o presidente. No atual sistema eleitoral brasileiro, tal situação
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Q26063 Direito Eleitoral
De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de
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Q26061 Direito Eleitoral
A Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidato
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Q26060 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.
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Q26059 Direito Eleitoral
Considerando a hipótese de que Maria, eleitora regularmente inscrita, completará 70 anos de idade no dia 10/10/2010 e sabendo que o primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 3 de outubro e o segundo, se houver, ocorrerá no dia 31 do mesmo mês, assinale a opção correta quanto às obrigações e aos direitos eleitorais de Maria.
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Q26058 Direito Eleitoral
Considerando a hipótese de que Tadeu seja candidato aprovado ao cargo de técnico judiciário no presente concurso do TRE/MT e que a homologação do resultado desse certame seja publicada no Diário Oficial do dia 3/9/2010, assinale a opção correta à luz da Lei Eleitoral.
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Q26044 Direito Eleitoral
Com relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.
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Q13652 Direito Eleitoral
A respeito dos lugares de votação, considere:

I. Funcionarão as Mesas Receptoras nos lugares destinados pelos Juízes Eleitorais 60 dias antes da eleição, publicando-se a designação.

II. As propriedades particulares poderão ser cedidas para lugar de votação, mediante contrato de locação, precedido de concorrência pública.

III. A decisão do Juiz Eleitoral a respeito da designação dos lugares de votação é irrecorrível, por basear-se em prévia instrução do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q13651 Direito Eleitoral
A respeito das Seções Eleitorais, é certo que
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Q13650 Direito Eleitoral
O eleitor que tiver perdido o título eleitoral
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Q13649 Direito Eleitoral
Após às 17 horas do dia marcado para a eleição só poderão votar
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Q13648 Direito Eleitoral
A respeito da polícia dos trabalhos eleitorais, é INCORRETO afirmar que
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Q13647 Direito Eleitoral
Na composição das Mesas Receptoras de votos, NÃO poderão, dentre outros, ser nomeados mesários
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Q13646 Direito Eleitoral
Pelas Mesas Receptoras serão admitidos a fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade do eleitor,
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Respostas
2501: E
2502: D
2503: B
2504: E
2505: A
2506: E
2507: C
2508: C
2509: A
2510: D
2511: C
2512: D
2513: E
2514: A
2515: C
2516: E
2517: B
2518: D
2519: E
2520: B