Questões de Direito Eleitoral para Concurso
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I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Oferecer quantia em dinheiro para obter o voto de eleitor que, entretanto, não aceita a oferta.
II. Fornecer alimentação e transporte coletivo gratuito a eleitores, no dia da eleição, qualquer que seja a finalidade do agente.
III. Fazer uso de fotocópia não autenticada de docu- mento público falso, para fins eleitorais.
IV. Falsificar documento verdadeiro emanado de Fundação do Estado, para fins eleitorais.
A alternativa que contém APENAS crimes eleitorais é:
propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral
sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens
subsequentes.
propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral
sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens
subsequentes.
propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral
sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens
subsequentes.
propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral
sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens
subsequentes.