Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q897779 Direito Eleitoral
A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente, sendo correto afirmar que
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Q893749 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que corretamente reproduz o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativas
Q892152 Direito Eleitoral
Analise as afirmativas a seguir. João, brasileiro nato, pretende se candidatar a Vereador do Município de Palmas. Nesse sentido, são condições de elegibilidade:
I. pleno exercício dos direitos políticos. II. domicílio eleitoral na circunscrição. III. estar filiado a um partido político. IV. ter a idade mínima de 30 anos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q889882 Direito Eleitoral

Considere a seguinte situação hipotética:


Candidato X declara na prestação de contas de sua campanha um gasto com combustíveis e lubrificantes no valor de R$ 10.000,00, cuja receita, no entanto, não foi declarada. Verifica-se, também, a omissão de despesas relevantes para a divulgação e distribuição de material de campanha. É instaurada uma Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (Lei Federal no 9.504/97), que será julgada procedente se

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Q889880 Direito Eleitoral
Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
Alternativas
Respostas
911: C
912: A
913: A
914: A
915: A