Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 3.647 questões

Q102747 Direito Eleitoral
Imagem 091.jpg

Com base nas disposições constitucionais da matéria objeto do texto acima e na Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995), julgue os seguintes itens.

Imagem 092.jpg

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q102514 Direito Eleitoral
Sobre prestação de contas de campanha eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102341 Direito Eleitoral

A CF, no art. 14 e seus parágrafos, dispõe sobre casos de inelegibilidade, matéria regulamentada pela Lei Complementar n.º 64/1990, instituída com o fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato eletivo. A esse respeito, assinale a opção correta.

Alternativas
Q101276 Direito Eleitoral
Acerca dos crimes previstos na legislação eleitoral, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q90145 Direito Eleitoral
Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e
inelegibilidade.

A condenação pelo crime de peculato culposo, transitada em julgado, não gera inelegilibidade de servidor público.
Alternativas
Q88192 Direito Eleitoral
Com relação à propaganda eleitoral, é correto afirmar que
Alternativas
Q88191 Direito Eleitoral
Na forma da atual legislação eleitoral, implica inelegibilidade
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Analista Judiciário |
Q87265 Direito Eleitoral
Analise as afirmativas a seguir:

I. São causas de nulidade da votação quando esta é realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas, assim como quando for preterida formalidade essencial do sigilo do sufrágio.

II. Uma das causas de anulabilidade da votação se dá quando votar eleitor de outra seção. Entretanto, a regra comporta exceções como, por exemplo, o Juiz Eleitoral, que pode votar em qualquer Seção da Zona sob sua jurisdição, salvo em eleições municipais, nas quais poderá votar em qualquer Seção do Município em que for eleitor.

III. Sendo as eleições no dia 5 de outubro, se um eleitor cometer um crime nas 72 horas anteriores à data acima, ele somente poderá ser preso ou detido no caso de flagrante delito.

IV. Candidato à reeleição, o vereador Antônio da Silva, durante um comício, agride fisicamente um eleitor que o acusou de desviar verbas do município X. Se a agressão ocorrer nos 30 (trinta) dias anteriores ao pleito, Antônio somente poderá ser preso ou detido em flagrante delito.

Assinale
Alternativas
Q82827 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta no que se refere às medidas processuais eleitorais e respectivos recursos.
Alternativas
Q72802 Direito Eleitoral
Com relação às regras de finanças e contabilidade aplicáveis aos partidos políticos, julgue os itens subsequentes.

O partido político está obrigado a enviar, ao final de cada pleito, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil relativo à campanha eleitoral, até o dia 30 de abril do ano seguinte às eleições.
Alternativas
Q61799 Direito Eleitoral
A CF, ao tratar das inelegibilidades, determina que a lei considerará a vida pregressa da pessoa para autorizar sua candidatura. A esse respeito, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60848 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca do MPE.
Alternativas
Q58761 Direito Eleitoral
Considera-se propaganda eleitoral antecipada a
Alternativas
Q53556 Direito Eleitoral
Em relação à coligação, é correto afirmar:
Alternativas
Q52013 Direito Eleitoral
Sobre diplomação, eleitores portadores de deficiência, sistema proporcional e propaganda eleitoral, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q48167 Direito Eleitoral
Considerando que seis partidos políticos, PMDB, DEM, PTB, PDT, PT e PPS, participem de uma eleição municipal na qual PMDB, DEM e PSB estejam coligados nas eleições para prefeito, e PDT, PT e PPS componham outra coligação também para prefeito, assinale a opção correta quanto à situação legal das eleições para vereador.
Alternativas
Q47853 Direito Eleitoral
Quanto à competência e às atribuições dos tribunais e dos juízes eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q47783 Direito Eleitoral
Artur, com 17 anos de idade, registrou-se como eleitor e filia-se tempestivamente a um partido político para concorrer ao cargo de vereador.

Nessa situação hipotética, em face das disposições constitucionais e legais a respeito da candidatura, Artur
Alternativas
Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q35931 Direito Eleitoral
Concebe-se por propaganda eleitoral um conjunto de técnicas de divulgação de ideias e informações, cujo objetivo é influenciar pessoas a tomar decisões em disputa eleitoral, devendo ser respeitado, sempre e, precipuamente, o princípio da igualdade dos candidatos.

Nesses termos, é CORRETO
Alternativas
Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q35930 Direito Eleitoral
Sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
3601: E
3602: A
3603: A
3604: A
3605: E
3606: C
3607: E
3608: C
3609: D
3610: C
3611: X
3612: X
3613: D
3614: C
3615: A
3616: A
3617: A
3618: A
3619: A
3620: A