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Q923595

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa ,

Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |

Q923595 Direito Eleitoral

Segundo o Código Eleitoral, havendo a suspensão dos direitos políticos, o título eleitoral

Alternativas

fica imediatamente suspenso até que cesse a causa de suspensão.

fica suspenso somente a partir do trânsito em julgado de condenação criminal e enquanto durarem os seus efeitos.

é válido, não podendo, contudo, o eleitor exercer os seus direitos políticos, ativos e passivos.

fica cancelado a partir da condenação criminal transitada em julgado e enquanto duraram os seus efeitos.

é válido, não podendo, contudo, o eleitor se candidatar a cargo eletivo.

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Q923594

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |

Q923594 Direito Eleitoral

A respeito das juntas eleitorais, as autoridades e agentes policiais

Alternativas

não podem ser nomeados como membros, escrutinadores ou auxiliares.

têm prioridade na nomeação como membros, escrutinadores ou auxiliares.

só podem atuar como membros se expressamente autorizados pelo superior hierárquico imediato.

atuam como membros desde que haja requisição da Justiça Eleitoral.

não podem ser nomeados como membros, salvo deliberação do Juiz Eleitoral, após parecer do Ministério Público Eleitoral.

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Q923593

Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,

Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |

Q923593 Direito Eleitoral

Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados

Alternativas

por juiz eleitoral de outra zona eleitoral.

pelo Tribunal Superior Eleitoral, após instrução realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral à qual esteja vinculado o magistrado processado.

pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que o magistrado processado exerce a sua jurisdição.

pelo Tribunal de Justiça, se o juiz eleitoral processado for Juiz de Direito, e pelo Tribunal Regional Federal, se o juiz eleitoral processado for Juiz Federal.

pelo Conselho Nacional de Justiça, cabendo recurso ao Supremo Tribunal Federal.

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Q923592

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. ,

Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |

Q923592 Direito Eleitoral

No nosso sistema legal, o partido político

Alternativas

é pessoa jurídica de direito privado, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.

é pessoa de direito público, dependendo a sua criação de prévia autorização do Tribunal Superior Eleitoral.

é pessoa jurídica de direito público, sendo livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção.

é pessoa jurídica de direito privado, dependendo a sua criação de prévia autorização pelo Congresso Nacional.

é entidade paraestatal, devendo prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

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Q923591

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |

Q923591 Direito Eleitoral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas eleições para:

Alternativas

Vereadores

Prefeito Municipal

Presidente da República

Vice-Presidente da República

Membros do Congresso Nacional

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881: D

882: A

883: C

884: A

885: E

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