Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q835000 Direito Eleitoral
Nos procedimentos de prestação de contas referente à destinação das verbas recebidas pelos partidos políticos, há erros que podem ser ignorados pelo órgão controlador de contas. Esses são os chamados erros
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Q834999 Direito Eleitoral
No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico seja considerada procedente em
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Q834998 Direito Eleitoral

No primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disciplinando os procedimentos relativos a tais eleições.


Nessa situação, a resolução poderá

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Q834997 Direito Eleitoral

Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação.


Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada

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Q834992 Direito Eleitoral
A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral
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Respostas
1016: B
1017: B
1018: B
1019: B
1020: B