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Q1677415

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedades não personificadas ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677415 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo o Código Civil, no tocante às sociedades cooperativas, é correto afirmar.

Alternativas

cada sócio tem direito a tantos votos quantas quotas tiver na sociedade até o prazo de um ano da assembléia.

o capital social é variável, podendo inclusive ser dispensado.

na omissão do estatuto social, aplicam-se as disposições da lei de sociedades por ações

os seus sócios respondem pelas dívidas da sociedade até o limite de cinquenta por cento das retiradas individuais do ano anterior.

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Q1631486

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Contator |

Q1631486 Direito Empresarial (Comercial)

Com base na legislação da matéria em vigor, é correto afirmar:

Alternativas

Os diretores estabelecerão o modo de substituição dos conselheiros.

A tomada de contas dos administradores e o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras se darão em assembleia–geral.

Os membros do conselho de administração, no mínimo 1/3 deles, deverão ser eleitos para cargos de diretores.

O regimento interno da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional ou estrangeira, à escolha da Diretoria.

Não é lícito aos diretores constituir mandatários da companhia, mesmo nos limites de suas atribuições e poderes.

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Q1631485

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Contator |

Q1631485 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta em conformidade com a Lei 6.404/1976 e suas alterações.

Alternativas

É vedado o comparecimento dos representantes legais dos acionistas em assembleia.

A reforma do estatuto se dará em assembleia- -geral ordinária.

A fixação da orientação geral dos negócios da companhia compete à assembleia-geral.

Ao Conselho de Administração compete eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que o estatuto dispuser a respeito.

Os acionistas sem direito a voto são impedidos de comparecer à assembleia-geral e de participar de discussão de matéria submetida a deliberação.

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Q1631484

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,

Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIASC Prova: FEPESE - 2017 - CIASC - Contator |

Q1631484 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a legislação que trata das Sociedades por Ações:

Alternativas

O capital social somente poderá ser formado com contribuições em dinheiro.

O modo de funcionamento do Conselho Fiscal estará disposto em seu Regimento Interno.

Caracteriza-se a má-fé apenas quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço.

A distribuição de dividendos aos acionistas sem a observância do dispositivo legal implica na responsabilização apenas dos administradores.

Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.

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Q1611644

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Limitada ,

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611644 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Jurisprudência do STJ, acerca das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta;

Alternativas

Na hipótese em que o sócio de sociedade limitada constituída por tempo indeterminado exerce o direito de retirada por meio de inequívoca e incontroversa notificação aos demais sócios, a data-base para apuração de haveres é o termo final do prazo de 120 dias, estabelecido pelo art. 1.029 do C C /02;

O herdeiro necessário não possui legitimidade ativa para propositura de ação de dissolução parcial de sociedade em que se busca o pagamento de quotas sociais integrantes do acervo hereditário quando não for em defesa de interesse do espólio;

A dissolução parcial de sociedade limitada por perda da affectio societatis pode ser requerida pelo sócio retirante, liberando a apuração de haveres de todas as suas quotas;

É de 2 anos o prazo decadencial para que o sócio minoritário de sociedade limitada de administração coletiva exerça o direito à anulação da deliberação societária que o tenha excluído da sociedade, ainda que o contrato social preveja a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.

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731: B

732: B

733: D

734: E

735: B

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