Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso
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Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de
proteção da propriedade intelectual.
O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a
etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado
respeita as condições e critérios legais estabelecidos.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva em
consideração as limitações impostas pelo tipo de material,
prescindindo-se do processo produtivo.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito ou
funcionalidade, enquanto a patente de modelo de utilidade
concentra-se no novo efeito técnico-funcional.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
As técnicas e os métodos operatórios na cura de doenças não
constituem exemplos de invenção nem modelo de utilidade.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do titular,
reproduzir a topografia de circuito integrado, no todo ou em
parte, inclusive incorporá-la a outro circuito integrado.