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Q1052632

Direito Financeiro A Despesa Pública , Classificação da despesa pública ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052632 Direito Financeiro

Em relação à receita e sua classificação, é correto afirmar que

Alternativas

são receitas de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas de capital.

tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

operações de crédito, alienação de bens e transferências correntes são classificadas como receitas correntes.

são receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas correntes.

o superávit primário e nominal do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e de capital, constituirá item de receita orçamentária, constituindo as receitas correntes, desde que classificado como transferência de capital.

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Q1052631

Direito Financeiro A Despesa Pública , Classificação da despesa pública ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052631 Direito Financeiro

Em relação à classificação da despesa, é correto afirmar:

Alternativas

classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de maquinários considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que possuam caráter comercial ou financeiro.

classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas as quais corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público, vedada dotações para entidades de direito privado.

classificam-se como despesas de custeio as dotações para criação de serviços, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, a serem destinadas para instituições exclusivamente privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

consideram-se subvenções, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

classificam-se como inversões financeiras as dotações destinadas a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades exclusivamente constituída sob a forma de sociedade anônima, podendo a operação importar ou não em aumento do capital.

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Q1052630

Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , A Despesa Pública , Classificação da despesa pública ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Encarregado do Setor de Licitação |

Q1052630 Direito Financeiro

Em relação às despesas de capital, considera-se inversão financeira:

Alternativas

Subvenções Econômicas.

Amortização da Dívida Pública,

Constituição de Fundos Rotativos.

Serviços em Regime de Programação Especial.

Subvenções Sociais.

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Q1051645

Direito Financeiro A Despesa Pública , Realização da despesa pública ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |

Q1051645 Direito Financeiro

Sobre o empenho, é correto afirmar que é

Alternativas

o estágio da despesa no qual se verifica o direito adquirido do credor para apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação.

o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

o pagamento devido pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária.

o ato pelo qual a Administração Pública, verificando que o credor faz jus ao recebimento de numerário, o entrega, recebendo a devida quitação.

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Q1051308

Direito Financeiro A Despesa Pública , Classificação da despesa pública ,

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Controlador Interno |

Q1051308 Direito Financeiro

Segundo a Lei nº 4.320/64, as dotações destinadas à amortização da dívida pública são consideradas

Alternativas

despesas de custeio.

transferências correntes.

subvenções econômicas.

inversões financeiras.

transferências de capital.

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Respostas

796: B

797: D

798: C

799: B

800: E

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