Questões de Direito Notarial e Registral - Casamento no Direito Notarial e Registral para Concurso

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Q828335 Direito Notarial e Registral
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se:
Alternativas
Q828257 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q828249 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q802818 Direito Notarial e Registral

De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.”

Com base no dispositivo acima, é correto afirmar:

Alternativas
Q802817 Direito Notarial e Registral
O art. 70 da Lei 6.015/73 dispõe sobre o assento do casamento civil que será assinado pelo presidente do ato, os nubentes, o oficial de registro público e as testemunhas. Dentre as anotações que devem constar na certidão registral, podemos citar:
Alternativas
Q663347 Direito Notarial e Registral
Em relação aos documentos necessários ao procedimento de habilitação para o casamento, é correto afirmar que
Alternativas
Q663346 Direito Notarial e Registral
Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
Alternativas
Q644421 Direito Notarial e Registral
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pessoa capaz. A respeito dos impedimentos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q567002 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta o número de testemunhas exigido pela Lei nº 6.015/1973 para a celebração de casamento, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, quando não for possível a presença da autoridade competente para presidir o ato.
Alternativas
Q994245 Direito Notarial e Registral
A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q896329 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q828263 Direito Notarial e Registral
Em relação a Habilitação para o casamento assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q802665 Direito Notarial e Registral

Leia atentamente as afirmativas abaixo:

I. O processo de habilitação para celebração de casamento civil ou a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo somente será realizado com autorização judicial.

II. O edital de proclamas do casamento será afixado em lugar ostensivo do Cartório do Registro Civil pelo prazo de 30 (trinta) dias.

III. A dispensa da publicação dos proclamas poderá ser requerida em petição fundamentada ao juiz, expondo o motivo da urgência do casamento, com a prova documental ou com a indicação de outras provas para demonstração do alegado.

IV. Se o pedido de habilitação matrimonial, ou a sua documentação, for objeto de impugnação pelo órgão do Ministério Público, os autos serão encaminhados ao juiz, que decidirá sem recurso.

Assinale a alternativa que corresponda à afirmativa FALSA ou às afirmativas FALSAS:

Alternativas
Q671084 Direito Notarial e Registral
É elemento do assento de casamento
Alternativas
Q570742 Direito Notarial e Registral
A respeito das regras sobre habilitação para o casamento, assinale a alternativa que preenche, nos temos da Lei nº 6.015/1973, a lacuna no trecho abaixo.
Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: A
19: C
20: C
21: C
22: B
23: B
24: C
25: B
26: D
27: D
28: A
29: D
30: C