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Q2553166

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553166 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar quanto ao traslado da certidão de casamento em que ambos os contraentes são estrangeiros:

Alternativas

é permitido, excepcionalmente, para o fim exclusivo de averbação de separação, divórcio, nulidade e anulação pelo provimento 58/89.

não pode ser efetuado em nenhuma hipótese, face aos dispostos no artigo 32 da Lei n^o 6.015/73.

pode ser lavrado a pedido dos interessados, exclusivamente para conhecimento de terceiros.

pode ser lavrado desde que um dos cônjuges apresente comprovação que, em seu favor, tramita processo de naturalização.

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Q2553165

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553165 Direito Notarial e Registral

Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro é

Alternativas

declarativo e ele deve ser assinado pelo apresentante.

constitutivo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

constitutivo e ele deve ser assinado pelo apresentante quando os respectivos instrumentos forem apresentados diretamente na Serventia.

declarativo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

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Q2553164

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553164 Direito Notarial e Registral

Do registro de ata de casamento religioso com efeito civil sem prévia habilitação requerido após o início da vigência da Lei n^o 6.515/77 e celebrado antes, no regime legal, deverá constar:

Alternativas

os interessados podem escolher livremente o regime de bens.

comunhão parcial de bens.

híbrido, com disposições do regime legal da época da celebração e do momento do requerimento do registro da ata.

comunhão universal de bens.

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Q2553163

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Casamento no Direito Notarial e Registral ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553163 Direito Notarial e Registral

A dispensa da publicação eletrônica dos editais de proclamas, requerida pelos contraentes, nos casos previstos em lei, é atribuição do

Alternativas

Juiz Corregedor Permanente com recurso para o Conselho Superior da Magistratura.

Juiz Corregedor Permanente com recurso para a Corregedoria Geral da Justiça.

Oficial competente com recurso para o Juiz Corregedor Permanente.

Juiz Corregedor Permanente com recurso para o Órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Q2553161

Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553161 Direito Notarial e Registral

Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei n^o 6.015/77 o nascimento de

Alternativas

filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, que se encontram no Brasil irregularmente.

filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, quando ambos ou um deles estiver a serviço do seu país.

filhos nascidos Brasil, quando um dos genitores for brasileiro e o outro estrangeiro a serviço de seus país.

crianças que morrerem imediatamente após o parto.

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Respostas

66: A

67: C

68: D

69: C

70: B

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