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Q2553161

Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553161 Direito Notarial e Registral

Não estão sujeitos ao registro previsto no inciso artigo 50 da Lei n^o 6.015/77 o nascimento de

Alternativas

filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, que se encontram no Brasil irregularmente.

filhos nascidos no Brasil, de genitores estrangeiros, quando ambos ou um deles estiver a serviço do seu país.

filhos nascidos Brasil, quando um dos genitores for brasileiro e o outro estrangeiro a serviço de seus país.

crianças que morrerem imediatamente após o parto.

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Q2553160

Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553160 Direito Notarial e Registral

Quanto aos registros cancelados e àqueles nos quais consta averbação de alteração de nome prevista no artigo 57, parágrafo 7^o da Lei n^o 6.015/73, é correto afirmar que, de acordo com o provimento 58/89, o registrador deve adotar a seguinte providência no que diz respeito à Central do Registro Civil (CRC):

Alternativas

excluir o registro do respectivo sistema.

esconder o registro no respectivo sistema.

substituir as informações alteradas no sistema.

não há providência a ser tomada.

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Q2553155

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553155 Direito Notarial e Registral

Na história dos Registros Públicos no Brasil, o movimento “Revolta do Ronco das Abelhas”, que resultou no Decreto n^o 907 de 29 de janeiro de 1852, responsável pela suspensão dos Decretos n^o 797/798, de 18 de junho de 1851, teve como uma das consequências

Alternativas

o atraso na laicização dos registros de nascimento e óbito.

o atraso na laicização dos registros de nascimento, casamento e óbito.

a criação do cargo de Escrivão do Juiz de Paz.

a previsão do casamento laico para os não católicos.

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Q2553153

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553153 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar que o notário ou registrador eleito para ocupar cargo no executivo ou legislativo

Alternativas

deverá se afastar da delegação, com direito a percepção de 50% dos emolumentos.

se o cargo for de vereador, poderá exercê-lo cumulativamente com a delegação, desde que os horários sejam compatíveis.

não precisará se afastar da delegação, mantida a percepção integral dos emolumentos.

deverá se afastar da delegação, mantida a percepção integral dos emolumentos.

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Q2551440

Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 ,

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Arquiteto |

Q2551440 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do solo, considera-se desmembramento:

Alternativas

as ruas ou estradas existentes ou projetadas, que compõem o sistema viário da cidade e do município.

a localização aproximada dos terrenos destinados a equipamento urbano e comunitário e das áreas livres de uso público.

as faixas sanitárias do terreno necessárias ao escoamento das águas pluviais e as faixas não edificáveis.

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

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Respostas

71: B

72: A

73: A

74: D

75: D

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