Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso
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Atingido o dia do vencimento, no dia seguinte (28/09/2023), Darcilena apresentou o título a protesto por falta de pagamento. Recebendo o título, o tabelião de protestos verificou, com base na prescrição da Lei nº 9.492/1997, que é:
Ao analisar o requerimento formulado, à luz da Lei nº 9.492/1997, o tabelião concluiu, corretamente, que:
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, consoante a Lei nº 6.015/1973, que:
O oficial, ao receber a solicitação, entendeu corretamente que a solicitação de Maria:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial informou corretamente a Ana que o assento de óbito de Antônio, nas circunstâncias indicadas:
Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):
Na ocasião, o oficial do Registro de Imóveis informou corretamente a João, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, que a referida escritura foi prenotada:
Ao receber o referido requerimento, o oficial informou, corretamente, que:
Inês, chamada a opinar sobre esses posicionamentos, observou que:
Após constatar que a documentação apresentada estava em ordem, o oficial esclareceu corretamente a Maria que:
Após analisar os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 6.015/1973, João concluiu, corretamente, que a referida nota deve:
Em relação à constituição de patrimônio de afetação para a cobertura da assunção do saldo devedor de que trata a narrativa, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 11.977/2009, que ela é:
Na ocasião, o oficial, em harmonia com a Lei nº 6.015/1973, informou, corretamente, a Joana e Fábio que:
A advogada respondeu, corretamente, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, que:
Em situações dessa natureza, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que João:
Ao receber as duas certidões de dívida ativa, o tabelião de protestos concluiu, corretamente, que:
Ao analisar a Lei nº 6.015/1973, Pedro concluiu, corretamente, que:
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
Por entender que o objeto da sociedade civil é manifestamente ilícito, o oficial, corretamente:
Ao final de suas reflexões, concluiu, corretamente, que o referido Registro: