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Q2553185

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553185 Direito Notarial e Registral

O oficial de registro de imóveis, ao entrar em exercício da delegação, verifica que há um salto na numeração sequencial das matrículas (Livro 2). A serventia possui um total de 10.000 (dez mil) matrículas, mas após a matrícula de numeração 8.000 (oito mil), a próxima matrícula é a de numeração 8.011 (oito mil e onze). Assinale a alternativa correta, de acordo com o Provimento 149 do Conselho Nacional de Justiça.

Alternativas

O Oficial deverá inserir, nesse caso, 10 (dez) fichas, cada uma contendo uma averbação que consignará que deixou de ser aberta matrícula com o número indicado no cabeçalho.

O Oficial não poderá deixar salto na numeração sequencial e ininterrupta das matrículas, devendo utilizar a numeração faltante nas novas matrículas a serem abertas, em razão de novos atos que praticar, consignando no topo da ficha a data de abertura da matrícula.

O Oficial deverá inserir uma única ficha de matrícula, com uma averbação que consignará todos os números omitidos e que não existem imóveis matriculados.

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Q2553184

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553184 Direito Notarial e Registral

Em relação aos procedimentos de execução extrajudicial perante o Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.

Alternativas

No procedimento de execução extrajudicial de dívida hipotecária, havendo lance vencedor no leilão público realizado pelo credor, a transmissão do imóvel ao licitante será feita por instrumento público ou particular, no qual deverá figurar como vendedor o antigo credor hipotecário e, de outro lado, como comprador o licitante vencedor.

No procedimento extrajudicial para purga da mora decorrente de contrato de alienação fiduciária, a não purgação da mora no prazo de 15 (quinze) dias autoriza o início do procedimento extrajudicial, com prévia averbação na matrícula do imóvel da não purgação da mora, para posterior leilão público a ser promovido pelo credor.

No procedimento extrajudicial para purga da mora decorrente de contrato de alienação fiduciária, a averbação de consolidação da propriedade ocorrerá a pedido do credor, somente após a prova de que os leilões foram negativos, instruído com cópias autênticas das publicações dos leilões e dos autos negativos, assinado por leiloeiro oficial.

No procedimento de execução extrajudicial da dívida hipotecária perante o oficial de registro de imóveis da situação do imóvel hipotecado, a não purgação da mora no prazo de 15 (quinze) dias autoriza o início do procedimento extrajudicial, com prévia averbação na matrícula do imóvel da não purgação da mora, para posterior leilão público a ser promovido pelo credor.

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Q2553182

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553182 Direito Notarial e Registral

O Oficial de Registro de Imóveis poderá

Alternativas

arquivar exclusivamente por sistema de microfilmagem as cédulas de crédito rural, industrial, à exportação e comercial, mesmo que o aparelho leitor de microfilme ou leitor-copiador não se encontre na sede do cartório.

arquivar as certidões de notificação ou de entrega de registros, que terão referência no Livro “D” do Registro de Imóveis para localização.

autenticar microfilmes de instrumentos particulares que envolvam bens imóveis, desde que o filme esteja legível e o responsável pela microfilmagem possua autorização do Ministério da Justiça.

autenticar a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI), quando emitida cartularmente e contar com garantia real.

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Q2553181

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553181 Direito Notarial e Registral

No sistema imobiliário espanhol, a petição de inscrição encontra-se facilitada de maneira extraordinária. A petição de registro constitui uma declaração de vontade, receptível e não solene, cujo destinatário é o cartório de registro, com o objetivo de que o oficial de registro inscreva um título.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio registrário correspondente a tal afirmação.

Alternativas

Princípio da especialidade.

Princípio da legalidade.

Princípio da unitariedade matricial.

Princípio de rogação.

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Q2553177

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553177 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

Para que seja possível uma finalização do ato mais célere, é permitido ao Tabelião de Notas a indicação de advogado às partes nas escrituras de divórcio.

Nas escrituras de inventário e partilha, a base de cálculo dos emolumentos será o maior valor entre aqueles atribuídos pelas partes e o valor venal, excluindo-se a meação do cônjuge sobrevivente da respectiva base de cálculo.

É obrigatório o registro das escrituras de divórcio no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais.

É permitida a lavratura de escrituras de divórcio se comprovada resolução prévia e judicial com relação a guarda dos filhos menores.

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Respostas

51: C

52: D

53: D

54: D

55: B

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