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Q2553321

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553321 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:

Alternativas

No livro “E” do 1^o Subdistrito do local da residência dos pais.

No livro “E” do 1^o Subdistrito do local do desembarque.

No livro “A” do 1^o Subdistrito do local do desembarque.

No livro “A” do 1^o Subdistrito do local da residência dos pais.

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Q2553320

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Juridicas , Escrituração ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553320 Direito Notarial e Registral

A normatização da autenticação de instrumentos de escrituração mercantil – ato atípico praticado pelos Ofícios de Cidadania do interior paulista – é atribuição do(a)

Alternativas

Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Conselho Nacional de Justiça.

Departamento Nacional de Registro Empresarial e de Integração (Drei).

Juízes de Direitos Corregedores Permanentes.

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Q2553319

Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Delegação da Função Pública Notarial e de Registro ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553319 Direito Notarial e Registral

Com relação à reabilitação dos delegados que sofrerem penas disciplinares, é correto afirmar que

Alternativas

a reabilitação não perderá sua eficácia se o reabilitado sofrer nova condenação.

essa reabilitação alcançará as penas disciplinares de repreensão e multa não produzindo efeitos às penas de suspensão e perda da delegação.

a reabilitação atingirá os efeitos da condenação.

um dos requisitos é o decurso do prazo de dois anos do cumprimento da pena.

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Q2553318

Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 , Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553318 Direito Notarial e Registral

Conforme previsão expressa nas Normas de Serviço Extrajudiciais,

Alternativas

para a prática de ato notarial ou de registro com base em outro ato, de igual natureza, proveniente de comarca distinta, o notário ou registrador deverá confirmar o ato através de e-mail e arquivar a resposta em classificador próprio. Tal confirmação nunca poderá ocorrer através de telefone ou aplicativo de mensagens.

na escrituração dos atos é permitida utilização de entrelinhas, desde que ocorra antes das assinaturas das partes e exista ressalva expressa no encerramento do ato.

sempre que ocorra fundada dúvida sobre a autenticidade de firma constante de documento particular, deverão os titulares das serventias, sob pena de responsabilidade, exigir o seu reconhecimento. Já nos documentos públicos, em razão da fé pública emanada, não se faz necessário o reconhecimento de firma.

fica a critério do tabelião a utilização do verso dos papéis de escrituração, inclusive para o início dos atos notariais. Na página não utilizada será apostada expressão “em branco”.

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Q2553317

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553317 Direito Notarial e Registral

Com relação à função correcional, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A visita correcional independerá de edital ou de qualquer outra providência.

A visita correcional, que deverá ocorrer necessariamente após a publicação de edital específico com antecedência mínima estipulada nas Normas da Corregedoria, consiste na fiscalização direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade e à verificação de saneamento de irregularidades constatadas em correições.

O magistrado, sempre que assumir a Vara de que seja titular, em todas as Comarcas, fará, em 30 dias, visita correcional em todas as serventias notariais e de registro sob sua corregedoria permanente, verificando a regularidade de seu funcionamento.

A fiscalização será exercida somente nos casos de representação de qualquer interessado para a observância da continuidade, celeridade, qualidade, eficiência, regularidade e urbanidade na prestação dos serviços notariais e de registro.

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Respostas

36: B

37: C

38: D

39: D

40: A

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