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Q2553337

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Óbito ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553337 Direito Notarial e Registral

Um Tabelião de Notas da cidade de São Paulo/SP foi procurado para a lavratura de um inventário extrajudicial onde o proprietário de uma casa situada em Porto Alegre/RS e de um automóvel licenciado em Curitiba/PR faleceu em Salvador/BA.
Neste caso, o imposto sobre transmissão causa mortis, competirá ao

Alternativas

estado do Rio Grande do Sul, relativamente ao bem imóvel.

estado da Bahia, relativamente ao bem imóvel e ao automóvel.

estado de São Paulo, relativamente ao bem imóvel.

estado do Rio Grande do Sul, relativamente ao bem imóvel e ao automóvel.

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Q2553336

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553336 Direito Notarial e Registral

A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre

Alternativas

a escrituração em língua portuguesa ou, quando os comparecentes não souberem a língua nacional, o idioma que os comparecentes se expressarem devendo, neste caso, o notário ser fluente no referido idioma.

a assinatura a rogo das pessoas que não puderem comparecer na serventia no dia agendado para a assinatura da escritura.

declaração de ter sido lida na presença das partes e demais comparecentes, ou de que todos a leram.

a qualificação completa e assinatura dos cônjuges das partes.

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Q2553335

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553335 Direito Notarial e Registral

Com relação aos atos notariais, é correto afirmar:

Alternativas

A cláusula “em tempo” é admitida, se exarada antes da assinatura das partes e demais comparecentes e da subscrição da escritura pública pelo Tabelião ou pelo seu substituto, e desde que não afete elementos essenciais do ato, como o preço, o objeto e a forma de pagamento.

O testamento público pode ser celebrado por relativamente capaz maior de 16 e menor de 18 anos somente com a assistência de um dos genitores ou representante legal.

As escrituras públicas e atas notariais possuem os mesmo requisitos formais a serem observados na sua lavratura, já que em ambos os casos o tabelião redige o instrumento conforme a vontade manifestada pela parte.

São atos notariais protocolares a autenticação de documentos e o reconhecimento de firma.

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Q2553334

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553334 Direito Notarial e Registral

Ato notarial eletrônico é o conjunto de metadados, gravações de declarações de anuência das partes por videoconferência notarial e documento eletrônico, correspondentes a um ato notarial. Com relação ao ato notarial eletrônico, é correto afirmar que

Alternativas

quando houver um ou mais imóveis de diferentes circunscrições no mesmo ato notarial, será competente para a prática de atos remotos o tabelião da circunscrição geográfica do imóvel com maior valor atribuído pelas partes no negócio entabulado ou com o maior valor venal atribuído pela municipalidade.

compete ao tabelião de notas do domicílio do transmitente, de forma remota e com exclusividade, lavrar as escrituras eletronicamente, por meio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), com a realização de videoconferência e assinaturas digitais das partes.

caso o imóvel esteja localizado no mesmo estado da federação do domicílio do adquirente, este poderá escolher qualquer tabelionato de notas daquela unidade federativa para a lavratura do ato.

é facultada a utilização, para a realização da videoconferência pelo notário, da plataforma e-Notariado ou qualquer outra que seja possível a gravação e o armazenamento dos dados, desde que obedecidos aos requisitos tecnológicos determinados na legislação própria.

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Q2553333

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553333 Direito Notarial e Registral

Com relação à escritura de inventário, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A certidão de óbito do autor da herança tem prazo de validade de um ano.

A certidão comprobatória da inexistência de testamento (Registro Central de Testamentos) tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias.

As certidões de casamento dos herdeiros casados, separados ou divorciados terão prazo de validade de 90 (noventa) dias úteis, a contar da data de sua expedição.

A certidão de nascimento dos herdeiros maiores que se declararem solteiros deverá ser expedida após a data do óbito do autor da herança.

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Respostas

21: A

22: C

23: A

24: C

25: D

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