Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

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Q2261402 Direito Notarial e Registral
A chamada “averbação premonitória” consiste em:
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Q2261400 Direito Notarial e Registral
Da sentença no processo de dúvida poder-se-á interpor recurso. Qual a natureza e efeitos do recurso e quem está legitimado para sua a interposição?
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Q2261399 Direito Notarial e Registral
De acordo com as Leis nºs 6.015/1973 e 8.935/1994, no serviço de que é titular, o Oficial Registrador não poderá praticar, pessoalmente, atos nas seguintes hipóteses: 
Alternativas
Q2261398 Direito Notarial e Registral
Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto afirmar:
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Q2261397 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, com relação à averbação de retificação de registro, assinale a alternativa correta. 
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Q2261395 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, é correto dizer que na lavratura de assento de óbito, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais observará o seguinte:
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Q2261390 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.
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Q2261387 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações:
I. Nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, far-se-á o assento no Livro C-Auxiliar, com os elementos adequados.
II. Nascendo morta, far-se-á um único assento no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos, podendo, a critério do declarante, ser lançado o nome do natimorto.
III. Morrendo a criança na ocasião do parto, mas se respirou, efetuar-se-ão os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com remissões recíprocas.
IV. Nos óbitos fetais a Declaração de Óbito (DO) somente será aceita pelo oficial do registro civil das pessoas naturais se constar que o feto tem peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 (vinte e cinco) centímetros.

Estão corretas apenas
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Q2261384 Direito Notarial e Registral
. De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta.
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Q2261383 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
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Q2261382 Direito Notarial e Registral
De acordo com o Decreto-Lei nº 167/1967, assinale a alternativa correta em relação à dispensa do protesto para fins de assegurar o direito de regresso contra endossantes e seus avalistas.
Alternativas
Q2261381 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
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Q2261365 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os direitos e deveres do notário e do oficial de registro, é correto afirmar:
Alternativas
Q2261364 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, é correto afirmar:
Alternativas
Q2261363 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os prepostos dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar:
Alternativas
Q2261362 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre o ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247752 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei Federal n° 6.015/1973: 
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Q2228165 Direito Notarial e Registral
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade dos oficiais de registro público.
A responsabilidade civil dos oficiais de registro público independe da responsabilidade criminal em relação aos delitos por eles cometidos.

Alternativas
Q2228164 Direito Notarial e Registral
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade dos oficiais de registro público.
A responsabilidade civil e criminal dos oficiais de registro público abrange os atos omissivos referentes a comunicações que devam ser remetidas a outros cartórios.

Alternativas
Q2228163 Direito Notarial e Registral
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade dos oficiais de registro público.
A responsabilidade civil dos oficiais de registro público é objetiva, sendo irrelevante, portanto, a comprovação de culpa ou dolo quanto à conduta lesiva, quando omissiva.
Alternativas
Respostas
381: A
382: D
383: B
384: A
385: B
386: C
387: B
388: D
389: B
390: D
391: A
392: D
393: A
394: D
395: C
396: B
397: E
398: C
399: C
400: E