Questões de Concurso
Sobre crimes contra o serviço militar e o dever militar em direito penal militar
Foram encontradas 17 questões
Q2386994
Direito Penal Militar
Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de
guarda no seu batalhão, durante o horário de descanso, subtraiu
a chave de uma viatura militar e com ela saiu da referida unidade,
sem autorização ou justificativa, para visitar parentes que se
encontravam em localidade vizinha, tendo retornado horas
depois para se apresentar e devolver a viatura militar nas
mesmas condições.
Nos termos do disposto no Código Penal Militar, tal conduta configura crimes de:
Nos termos do disposto no Código Penal Militar, tal conduta configura crimes de:
Q1837884
Direito Penal Militar
O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO PELO MILITAR É CRIME CONTRA O
SERVIÇO E O DEVER MILITAR, COMO PRECEITUA O ART. 204 DO CPM. À LUZ DAS
ELEMENTARES QUE CONSTITUEM O TIPO PENAL E A SANÇÃO PREVISTA: Comerciar o
oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser
sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de
responsabilidade limitada: Pena – suspensão do exercício do posto, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos,
ou reforma, É CORRETO AFIRMAR:
Q1830950
Direito Penal Militar
Em conformidade com o Manual de Deserção da PMMT, assinale a afirmativa correta sobre o crime de
deserção.
Q1662889
Direito Penal Militar
Em relação ao crime de Abandono de posto, é correto afirmar
que:
Q1229852
Direito Penal Militar
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Q842173
Direito Penal Militar
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Enquanto assumia posto de sentinela
de determinado quartel, um soldado foi encontrado portando
certa quantidade de substância entorpecente. Assertiva: Nessa
situação, dependendo da quantidade de droga encontrada
com o soldado, o princípio da insignificância poderá ser
aplicado e o militar poderá não ser denunciado pela posse
do entorpecente.
Q842165
Direito Penal Militar
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Hélio, que é soldado, desertou e, antes de ele se apresentar ou ser capturado, o CPM foi alterado para aumentar a pena do crime de deserção. Nessa situação, caso seja capturado futuramente, Hélio estará sujeito à nova pena.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q766405
Direito Penal Militar
É correto afirmar que
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJM-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q766404
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.
Q475727
Direito Penal Militar
Em cada um do próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVII |
Q472848
Direito Penal Militar
Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.
O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.
O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.
Q309007
Direito Penal Militar
No que tange aos crimes militares de insubmissão e de deserção, assinale a opção correta.
Q1830937
Direito Penal Militar
Sobre o crime de violência contra inferior previsto no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e
alterações), assinale a afirmativa correta.
Q649431
Direito Penal Militar
Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência
majoritária do Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no
que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o
dever militar.
Q1837876
Direito Penal Militar
QUANTO AOS CRIMES QUE ENVOLVEM A CONVOCAÇÃO PARA O
SERVIÇO MILITAR, É CORRETO AFIRMAR:
Q1134503
Direito Penal Militar
No que se refere ao crime de deserção, é
correto afirmar que:
Q478916
Direito Penal Militar
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
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