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Q2247794

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Incitação ao crime , Apologia de crime ou criminoso , Associação criminosa ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q2247794 Direito Penal

Ilário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defende a legalização da aludida droga.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ilário:

Alternativas

não cometeu crime;

cometeu o crime de incitação ao crime;

cometeu o crime de apologia de crime ou criminoso;

cometeu o crime de associação ao tráfico de drogas;

cometeu o crime de tráfico de drogas, em uma de suas formas privilegiadas.

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Q2082788

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Dano , Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum , Crimes contra a saúde pública , Crimes contra a paz pública , Incitação ao crime , Apologia de crime ou criminoso ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Q2082788 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos;

Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime;

Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime;

Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

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Q1966752

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Incitação ao crime , Apologia de crime ou criminoso , Associação criminosa , Constituição de Milícia Privada ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |

Q1966752 Direito Penal

Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Incorre nas mesmas penas do crime de “incitação ao crime” aquele que incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade

Configura crime a conduta de fazer, publicamente ou não, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, com pena de detenção, de três a seis meses, ou multa

No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se a associação é armada

Constitui crime de “constituição de milícia privada” a conduta típica de custear grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal

No crime de “associação criminosa”, a pena aumenta-se até a metade se houver a participação de criança ou adolescente

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Q1856512

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Incitação ao crime , Apologia de crime ou criminoso , Associação criminosa , Constituição de Milícia Privada ( assuntos)

Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Delegado de Polícia |

Q1856512 Direito Penal

Sobre os crimes contra a paz pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Incitar, publicamente, a prática de crime ou contravenção penal constitui crime previsto no art. 286 do Código Penal, tratando-se de infração de menor potencial ofensivo.

A apologia de crime culposo não é punível, pois não pode haver instigação, direta ou indireta, à prática de ato involuntário.

Conforma entendimento dos Tribunais Superiores, a associação criminosa (art. 288 do Código Penal) constitui delito parasitário, de modo que sua configuração depende da efetiva prática de delitos pelo grupo.

O grupo de extermínio que promove assassinatos responde pelo crime do art. 121, §6º do Código Penal, restando absorvido o delito do art. 288-A do Código Penal (constituição de milícia privada), tendo em vista a natureza expressamente subsidiária deste.

O crime de apologia de crime ou criminoso (art. 287 do Código Penal) exige, além do dolo, um especial fim de agir no sentido de violar a paz pública.

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Q904544

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Apologia de crime ou criminoso ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Investigador de Polícia |

Q904544 Direito Penal

Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica

Alternativas

crime de “incitação ao crime”.

crime de “associação criminosa”.

crime de “apologia de crime”.

fato atípico, em vista de revogação expressa do CP trazida pela ordem constitucional de 1988.

crime de “exercício arbitrário das próprias razões”.

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Respostas

1: A

2: D

3: B

4: B

5: C

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