Questões de Direito Penal - Concurso de Pessoas para Concurso
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Q1035528
Direito Penal
De maneira geral, os delitos tipificados no ordenamento jurídico
brasileiro são de concurso eventual, tendo em vista que podem
ser executados por uma ou mais pessoas. Excepcionalmente,
porém, existem delitos de concurso necessário, sendo
indispensável a pluralidade de agentes para configuração do tipo.
Sobre o tema concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Q1026009
Direito Penal
Não há crime quando o agente pratica o fato
Ano: 2019
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
IDIB - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Guarda Civil |
Q1017685
Direito Penal
Sobre o Concurso de Pessoas, analise os itens abaixo:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008759
Direito Penal
O critério de imputação denominado “domínio do fato” é utilizado para atribuir
responsabilidade ao autor intelectual que utiliza um inimputável como instrumento para a realização da conduta, mas não é utilizável para a definição do autor direto que realiza
pessoalmente a conduta.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008745
Direito Penal
O critério do domínio funcional do fato é empregado para a responsabilização do agente
que tem o controle sobre a atuação de um aparelho organizado de poder, como é o caso de
uma organização criminosa.
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