Questões de Concurso Sobre concussão e excesso de exação em direito penal

Foram encontradas 543 questões

Q803499 Direito Penal
De acordo com o Código Penal e a interpretação dos tribunais, a exigência ou solicitação de quantia de dinheiro para “furar a fila” de atendimento no Sistema Único de Saúde configura o crime de:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBEG Órgão: IPREV Prova: IBEG - 2017 - IPREV - Procurador Previdenciário |
Q803407 Direito Penal
Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro quanto aos crimes contra a Administração Pública, indique a alternativa na qual a definição corresponde ao tipo penal:
Alternativas
Q803026 Direito Penal
A opção que apresenta corretamente um crime praticado por particular contra a Administração Pública é:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CRO - SC Órgão: CRO - SC Prova: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Advogado |
Q802151 Direito Penal
O artigo 316 do Código Penal Brasileiro prevê o crime de concussão contra a Administração Pública. É correto afirmar que:
Alternativas
Q801665 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
Alternativas
Q798594 Direito Penal
No que respeita aos crimes contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q797810 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q794067 Direito Penal
Considere os seguintes situações:
I - Funcionário público simula viagem para receber dinheiro referente a diárias. II - Empresário oferece valor em dinheiro a funcionário público para obter velocidade na tramitação de processo administrativo de seu interesse. III - Secretário de Estado toma conhecimento de desvio funcional de subordinado, mas não determina a apuração dos fatos por se tratar de seu amigo e aliado político.
Tais situações constituem, respectivamente, os crimes contra a Administração Pública de:
Alternativas
Q785651 Direito Penal
Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: CFESS Prova: CONSULPLAN - 2017 - CFESS - Analista |
Q785569 Direito Penal

Imagem associada para resolução da questão

Substantivo masculino

“Crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública.”

(Disponível em: http://www.infoescola.com/direito/peculato/.)

Através da análise da imagem e do fragmento de texto anteriores, é correto afirmar que trata-se do crime:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Advogado |
Q785415 Direito Penal
Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, o ato de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o tipo penal denominado:
Alternativas
Q785092 Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q777452 Direito Penal
O agente público que exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorre na prática do delito de:
Alternativas
Q775142 Direito Penal
Analise o tipo penal a seguir: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O tipo penal acima diz respeito a qual crime contra a administração pública?
Alternativas
Q775141 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, analise o caso abaixo e assinale a alternativa que indica corretamente o crime praticado por João:
“Imagine-se que João e Ana são servidores públicos, sendo Ana subordinada a João. Após anos trabalhando juntos, João e Ana começam a namorar. João percebe que em determinada situação Ana aceitou um presente de um contribuinte para agilizar a tramitação de um processo de interesse do contribuinte, tendo o presente sido dado em segredo para Ana especialmente para esse fim. Ao descobrir o que aconteceu, João chamou Ana para conversar, mas ao perceber que Ana havia adorado o presente, por indulgência, não lhe deu qualquer advertência e nem lhe chamou a atenção, recomendando apenas que não aceitasse mais outros presentes, deixando passar apenas desta vez”.
Alternativas
Q771683 Direito Penal
Jurema, auditora fiscal da receita estadual, exigiu contribuição social realmente devida, contudo empregou na cobrança meio vexatório, que a lei não autoriza. Nesse caso, é correto afirmar que Jurema incorreu no seguinte crime:
Alternativas
Q766767 Direito Penal
"Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem." De acordo com o Código Penal, o texto acima corresponde ao crime de:
Alternativas
Q762870 Direito Penal
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, é considerado crime de:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |
Q761996 Direito Penal
O funcionário público que exige para si, em razão de sua função, vantagem indevida comete o crime de
Alternativas
Q760309 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é correto dizer que:
Alternativas
Respostas
281: A
282: C
283: D
284: C
285: D
286: D
287: C
288: D
289: E
290: A
291: A
292: B
293: B
294: B
295: D
296: A
297: C
298: E
299: D
300: C