Questões de Direito Penal - Crimes contra a dignidade sexual para Concurso

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Q3032230 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro atualmente caracteriza estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Segundo dados oficiais, a grande maioria dos estupros são cometidos por:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SEAP-BA Prova: FGV - 2024 - SEAP-BA - Agente Penitenciário |
Q3015517 Direito Penal
Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal. Registre-se que, no momento do crime, Maria era uma adolescente saudável física e psicologicamente, contando com 15 (quinze) anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
Alternativas
Q2752828 Direito Penal

A respeito do crime de estupro, de acordo com a legislação atual, marque a assertiva correta.

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Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SSP-SE Prova: FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Médico-Legal |
Q2750274 Direito Penal

Por ocasião de uma consulta de rotina, com o objetivo de proceder à coleta de material para exame preventivo, o médico informou à paciente, já em posição deitada, com as pernas abertas e apoiadas nos suportes apropriados da mesa ginecológica, que iria fazer o toque e depois colocar o espéculo ou “bico de pato” em sua vagina mas, em vez disso, introduziu o próprio pênis. Qual o crime praticado pelo médico?

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Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SSP-SE Prova: FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Médico-Legal |
Q2750273 Direito Penal

De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:

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Respostas
6: C
7: E
8: B
9: B
10: C