Questões de Direito Penal - Crimes contra a dignidade sexual para Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
A respeito do crime de estupro, de acordo com a legislação atual, marque a assertiva correta.
Por ocasião de uma consulta de rotina, com o objetivo de proceder à coleta de material para exame preventivo, o médico informou à paciente, já em posição deitada, com as pernas abertas e apoiadas nos suportes apropriados da mesa ginecológica, que iria fazer o toque e depois colocar o espéculo ou “bico de pato” em sua vagina mas, em vez disso, introduziu o próprio pênis. Qual o crime praticado pelo médico?
De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável: