Questões de Direito Penal - Crimes contra a saúde pública para Concurso
Foram encontradas 75 questões
Q1137881
Direito Penal
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título
gratuito, a profissão de médico, dentista ou
farmacêutico sem autorização legal ou excedendo‐lhe os
limites.
Q1137880
Direito Penal
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Q1096972
Direito Penal
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa cometerá crime e terá a pena aumentada.
O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa cometerá crime e terá a pena aumentada.
Q1096970
Direito Penal
No que se refere ao direito penal aplicado à prática
odontológica, julgue o item.
O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se tiver por objetivo auferir lucro.
O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se tiver por objetivo auferir lucro.
Q1096729
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
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