Questões de Concurso Sobre crimes contra a saúde pública em direito penal

Foram encontradas 74 questões

Q1068981 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, julgue o item


Não é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício ilegal da medicina.

Alternativas
Q1048823 Direito Penal
Dentre as alternativas abaixo transcritas, é correto afirmar:
Alternativas
Q1039980 Direito Penal
O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pela legislação sanitária,
Alternativas
Q1002919 Direito Penal

Caio, proprietário de uma farmácia, com o intuito de auferir lucro, adquiriu de Gilberto produtos cosméticos adulterados e os colocou à venda em seu estabelecimento.

Considerando os fatos acima, acerca do crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q1002917 Direito Penal

Hugo, estudante de enfermagem, com o conhecimento já adquirido no curso, presta, em determinada data, atendimento médico a um casal de moradores da comunidade em que residia, realizando diagnóstico e receitando medicamentos.

Para garantir a confiança do casal, Hugo esclareceu que tinha conhecimentos em razão de cursos na área da saúde, mas admitiu que era a primeira vez que praticava conduta típica do exercício da medicina. Ademais, informou que não cobraria qualquer valor do casal, já que seu objetivo era verificar se teria prazer em realizar atendimentos a pessoas com problemas de saúde.

Considerando apenas as informações expostas, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q1002915 Direito Penal

O Código Penal, em seu Título VIII da Parte Especial, traz os chamados Crimes contra a Incolumidade Pública, que podem ser de perigo comum; contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; ou crimes contra a saúde pública.

Dentre os crimes contra a saúde pública destaca-se o crime de epidemia. Em relação ao crime de epidemia, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987252 Direito Penal

A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item subsequente.


O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987243 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

Alternativas
Q897824 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q827987 Direito Penal

Caracterizam crimes contra a Saúde Pública:

I. envenenar água potável de uso particular destinada a consumo.

II. ter em depósito água envenenada.

III. alterar produto destinado a fins terapêuticos.

IV. fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica, sendo aceita somente na modalidade dolosa.

É correto o que está contido em

Alternativas
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819019 Direito Penal
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q810763 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro,
Alternativas
Q695614 Direito Penal
No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido.
Alternativas
Q685516 Direito Penal
O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, do art. 282 do CP, também é punido com multa se o crime
Alternativas
Q643066 Direito Penal
O tipo do art. 269 do CP (deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória) é classificado como
Alternativas
Q641852 Direito Penal
O crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, de uso comum ou particular, cujo objeto jurídico a ser protegido é a saúde pública, não admite a modalidade culposa.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Fiscal |
Q599297 Direito Penal
O artigo 282 do Código Penal determina como ação criminosa exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites. Assim, são consideradas infrações:
Alternativas
Q516463 Direito Penal
O crime de “Charlatanismo” caracteriza-­se em o agente
Alternativas
Q516258 Direito Penal
O crime de corrupção ou poluição de água potável (CP, art. 271)
Alternativas
Q454431 Direito Penal
Uma determinada indústria farmacêutica, buscando reduzir custos de produção, implementou modificações bioquímicas na formulação de um lote de medicamentos para uso analgésico, que resultaram num produto impróprio ao consumo humano. Apesar de alertada pelo farmacêutico responsável, a administração da empresa resolveu entregar o lote ao distribuidor para venda ao público.

Diante da situação apresentada, a conduta da empresa pode ser tipificada como crime contra a(o)
Alternativas
Respostas
41: E
42: D
43: E
44: B
45: E
46: A
47: E
48: E
49: C
50: E
51: D
52: B
53: A
54: B
55: E
56: E
57: D
58: A
59: C
60: B