Questões de Direito Penal - Crimes contra a saúde pública para Concurso

Q2513060

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |

Q2513060 Direito Penal

Para pagar dívidas contraídas em seu cartão de crédito, Daniel resolveu vender um de seus rins por R$ 10.000,00 (dez mil reais). O rim seria retirado na clínica de Josué, médico habituado a realizar transplantes de órgãos. O rim seria transplantado para o corpo de Samuel, que aceitou pagar o valor. Depois da retirada do órgão, Josué pediu a Tião para guardá-lo por apenas um dia em sua geladeira, a fim de ludibriar a fiscalização sanitária, que agendara uma visita à clínica. O valor ajustado não chegou a ser pago.

Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

A

Daniel praticou fato atípico, pois agiu em estado de inexigibilidade de conduta diversa.

B

Samuel está isento de pena, pois não chegou a efetuar o pagamento do valor ajustado e não coagiu os demais agentes.

C

Apenas Daniel praticou o crime de remoção de órgão do corpo de pessoa viva em desacordo com as disposições legais, pois era médico e tinha ciência do caráter criminoso de seu comportamento.

D

Tião praticou conduta atípica, pois não teve contato com os demais agentes e apenas guardou o órgão a pedido de Josué, sem nada solicitar ou receber em contrapartida.

E

A comercialização de órgãos é proscrita sob pena de responsabilização criminal, mas a disposição gratuita de órgãos, post mortem ou mesmo em vida, é permitida para fins de transplante e tratamento, observadas as condições legais.

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Q2394934

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização de Proteção e Defesa do Consumidor |

Q2394934 Direito Penal

Aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que não se encontra em seu conteúdo ou que nele existe em quantidade menor que a mencionada poderá receber pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, nos termos do artigo 275 do Código Penal. O crime descrito

A

admite a modalidade culposa.

B

é de perigo abstrato.

C

não admite tentativa.

D

tem sua ação penal pública condicionada

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Q2329516

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |

Q2329516 Direito Penal

Acerca de direito penal, julgue o item.

É crime previsto na legislação causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, sendo que, na hipótese de a conduta levar ao resultado morte, a pena é aplicada em dobro.

Certo

Errado

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Q2240832

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q2240832 Direito Penal

Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:
I. Com exceção do crime de epidemia, as formas majoradas de crime de perigo comum, em caso de lesões corporais de natureza grave e de resultado morte, se aplicam a todos os crimes contra a saúde pública.
II. Anunciar cura por meio infalível configura o crime de curandeirismo.
III. Há previsão de modalidade culposa no crime de fornecimento de medicamento em desacordo com a receita médica.
IV. Não basta a ocorrência de uma única morte para que se verifique a causa de aumento com a pena aplicada em dobro no crime de epidemia.

A

Apenas os itens I e III são verdadeiros.

B

Apenas os itens II, III e IV são verdadeiros.

C

Apenas os itens II e IV são verdadeiros.

D

Apenas os itens I e II são verdadeiros.

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Q2229268

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Técnico em Laboratório e Análises Clínicas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Técnico em Radiologia |

Q2229268 Direito Penal

Segundo os termos do Código Penal, quem inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de:

A

Curandeirismo.

B

Incitação à cura.

C

Anúncio ilegal.

D

Charlatanismo.

E

Notificação enganosa

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Q2229053

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |

Q2229053 Direito Penal

Segundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais pratica o crime de:

A

Substância destinada à falsificação.

B

Falsificação de produtos. profissão.

C

Exercício ilegal da profissão.

D

Substância nociva à saúde pública.

E

Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

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Q2154302

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Guarda Civil Metropolitano |

Q2154302 Direito Penal

Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica
I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III. fazendo diagnósticos.
Analise os itens acima e assinale

A

se apenas os itens I e II estiverem corretos.

B

se apenas os itens I e III estiverem corretos.

C

se apenas os itens II e III estiverem corretos.

D

se nenhum item estiver correto.

E

se todos os itens estiverem corretos.

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Q2082788

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Q2082788 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A

Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos;

B

Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime;

C

Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime;

D

Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

E

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

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Q2043953

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Fiscal Cirurgião Dentista |

Q2043953 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está cometendo o crime de charlatanismo.

Certo

Errado

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Q2019851

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRF-PR - Farmacêutico Fiscal Junior |

Q2019851 Direito Penal

No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.

A

O crime não admite modalidade culposa.

B

A pena prevista para o crime é de reclusão, de um a cinco anos, sem possibilidade de aplicação de multa.

C

Não é considerado crime falsificar ou adulterar produtos cosméticos.

D

Incorre em conduta criminosa quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.

E

A legislação vigente não prevê o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

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Q1968388

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |

Q1968388 Direito Penal

Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância.
Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de

A

estelionato.

B

falsificação de produto destinado a fins medicinais.

C

curandeirismo.

D

charlatanismo.

E

exercício ilegal da medicina.

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Q1959515

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959515 Direito Penal

Mévio foi condenado por trazer do Paraguai comprimidos de Pramil, medicamento para impotência sexual que possui o mesmo princípio ativo de marcas nacionais. O laudo apontou que o medicamento não possui registro na Anvisa, mas continha efetivamente a substância indicada na caixa e não foi objeto de adulteração. Considere as seguintes assertivas e após assinale a resposta CORRETA:

I. Se pequena a quantidade, compatível com o uso próprio, admite-se a aplicação do princípio da insignificância, ainda que se trate de crime contra a saúde pública.

Il. A conduta subsome-se ao caput do art. 273 do Código Penal, aplicando-se as penas previstas para o tráfico de drogas na Lei 11.343/2008.

III. Segundo o Supremo Tribunal Federal, à conduta prevista no §1º-B do art. 273 do Código Penal aplicam-se as penas previstas na redação originária do dispositivo (1 a 3 anos de reclusão, e multa).

IV. Não sendo o medicamento falsificado, não se configura o crime contra a saúde pública.

A

Apenas a alternativa |V está correta.

B

Apenas as alternativas I e Ill estão corretas.

C

Apenas as alternativas I e Il estão corretas.

D

Apenas a alternativa Ill está correta.

Q1945465

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia |

Q1945465 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de

A

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios tem por objeto material também bebidas alcoólicas.

B

epidemia inadmite a modalidade culposa.

C

associação criminosa quando há participação de criança, adolescente ou pessoa com a capacidade cognitiva reduzida tem pena aumentada até a metade.

D

incitação a crime é punido de forma qualificada se há incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os poderes constitucionais.

E

infração de medida sanitária é próprio de profissional de saúde.

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Q1920665

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba Prova: Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |

Q1920665 Direito Penal

Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:

A

Charlatanismo.

B

Curandeirismo.

C

Forma desqualificada de prática de saúde

D

Exercício ilegal de práticas farmacêuticas.

E

Exercício ilegal da medicina.

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Q1865963

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal |

Q1865963 Direito Penal

Texto associado

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item

A entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui crime.

Certo

Errado

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Q1865962

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal |

Q1865962 Direito Penal

Texto associado

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item

Adulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa.

Certo

Errado

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Q2411539

Ano: 2021 Banca: Fundação CETAP Órgão: CRF-PA Prova: Fundação CETAP - 2021 - CRF-PA - Farmacêutico Fiscal |

Q2411539 Direito Penal

Qual a pena aplicável a quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais?

A

Pena de detenção, de 05 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa.

B

Pena restritiva de direitos e multa.

C

Pena de reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa.

D

Pena de reclusão, de 05 (cinco) a 10 (dez) anos

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Q2011479

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |

Q2011479 Direito Penal

Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos artigos do 250 ao 285 do Código Penal. Englobam os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e de transporte e outros serviços públicos, bem como os crimes contra a saúde pública. Considerando tais delitos, se uma pessoa, sem observar o dever de cuidado objetivo, propaga germes patogênicos de uma moléstia infecciosa, causando o contágio de milhares de pessoas, configura o crime de

A

epidemia na sua modalidade culposa.

B

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais na sua modalidade culposa.

C

corrupção ou poluição de água potável na sua modalidade dolosa.

D

infração de medida sanitária na sua modalidade dolosa.

E

omissão de notificação de doença na sua modalidade culposa.

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Q1855499

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Fiscal Sanitário - Edital nº 06 |

Q1855499 Direito Penal

A Lei nº 9.677, de 02/07/98, prevê que Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios é crime: "Art. 272. Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. A pena para esse agravo, segundo essa lei é:

A

Reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

B

Reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, sem pagamento de multa.

C

Multa de 30% sobre o patrimônio da empresa e eclusão, de 2 (dois) a 3 (três) anos.

D

Multa de 30% sobre o patrimônio da empresa.

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Q1843482

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: CRF-PR Prova: FUNDATEC - 2021 - CRF-PR - Farmacêutico Fiscal Júnior |

Q1843482 Direito Penal

Em relação ao que pode ser considerado crime contra a saúde pública, considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O farmacêutico que atuar no Paraná em atividade farmacêutica por mais de 90 dias sem a devida inscrição no CRF-PR. ( ) A exposição à venda de medicamento com origem ignorada. ( ) Aquisição de medicamentos pelo consumidor final, adquiridos de estabelecimento sem responsável técnico. ( ) Fornecimento de medicamento sem registro na ANVISA, quando obrigatório.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – V – V.

B

V – V – F – V.

C

F – V – F – V.

D

V – F – V – F.

E

F – F – V – F.

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Questões de Concurso Sobre crimes contra a saúde pública em direito penal

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