Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra o patrimônio em direito penal

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247797 Direito Penal

Kátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contínuo, ela abre o veículo por dentro e nele ingressa, acionando, mediante ligação direta, sua ignição, deixando o local em sua condução e seguindo para local distante. Posteriormente, ela retira peças de elevado valor comercial do automóvel e propõe a Leopoldo, proprietário de uma loja de peças automotivas, sua aquisição, mediante um preço bem menor que o de mercado. Leopoldo, embora não soubesse da procedência das peças, desconfia que possam ser de origem criminosa, mas, considerando vantajosa a oferta, adquire as mercadorias, no intuito de revendê-las com grande lucro, admitindo a possibilidade de estar comprando produto de crime antecedente.


Diante do caso narrado, é correto afirmar que:


Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247796 Direito Penal

Dario, funcionário de uma Organização Social (OS) contratada pelo Município de Vila Velha/ES para gerir um hospital público, responsável pelo almoxarifado, termina seu turno de trabalho e, ao deixar o depósito onde ficam armazenados diversos insumos médicos, distraído com um vídeo a que assiste em seu telefone celular, deixa de trancar a porta. Durante a madrugada, Elisa, enfermeira da mesma OS, escorrega num piso molhado e acaba esbarrando na porta deixada destrancada por Dario, que se abre. Curiosa, Elisa entra no cômodo, onde avista valiosos medicamentos. Ela, então, começa a colocar algumas caixas dos medicamentos em sua bolsa, na intenção de ficar com o material, porém, ainda no interior do depósito, é flagrada por um segurança do hospital, que desconfia de sua presença ali, e, percebendo o que estava acontecendo, a detém. 


Diante do caso narrado, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2245102 Direito Penal
Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram Júlio (condutor) e Mariana, na Rodovia MA 123, e solicitaram a exibição dos documentos de porte obrigatório. Rogério constatou a autenticidade dos documentos exibidos mas, não obstante, disse a Bernardo que os documentos aparentavam ser falsos, e que, portanto, conduziria Júlio à Delegacia para lavratura do auto de prisão em flagrante. Ato contínuo, Rogério se dirigiu a Mariana e passou a exigir uma quantia em dinheiro para evitar “prejudicar” Júlio, exibindo ostensivamente a arma de fogo de forma ameaçadora, enquanto Bernardo, a pedido de Rogério, manteve Júlio sob custódia a alguns metros de distância. Mariana, então, entregou a Rogério a quantia requerida. De acordo com a narrativa acima, assinale a opção que corretamente analisa as condutas de cada personagem. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224698 Direito Penal
João compareceu ao pequeno comércio de Joana, idosa de 71 anos de idade. Após colocar diversos produtos em um carrinho de compras, o agente dirigiu-se ao caixa, ocasião em que entregou à proprietária papel-moeda grosseiramente falsificado, para fins de pagamento. Em seguida, logrando êxito em seu intento, João deixou o estabelecimento e se evadiu.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João incorrerá no crime de:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224696 Direito Penal
João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224566 Direito Penal
Inácio caminhava pela rua XYZ, ocasião em que subtraiu, sem violência ou grave ameaça, o telefone celular de Nathália. Na mesma rua, dez minutos após os fatos, Inácio subtraiu a carteira de Amanda, sem violência ou grave ameaça. Em seguida, alguns minutos depois, Inácio, ainda na rua XYZ, subtraiu a bolsa de Joana, sem violência ou grave ameaça.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, Inácio incorrerá no crime de furto:
Alternativas
Q2221680 Direito Penal
Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial. Intimada pelo juiz da causa para devolver a quantia, não o faz.

A conduta de Débora se amolda ao crime de:
Alternativas
Q2220652 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


A exigência de quantia de dinheiro a pretexto de “vigiar” carro estacionado em local público poderá ser considerada extorsão, dependendo do caso em concreto.
Alternativas
Q2218512 Direito Penal
Miguel, passando por necessidades físicas, em decorrência de dificuldades pessoais, resolver subtrair coisa alheia móvel, ameaçando as vítimas com arma de fogo, devidamente municiada. Após o evento, Miguel consegue se evadir do local com o produto do ilícito, vindo a ser capturado pela polícia, com auxílio de guardas municipais, alguns dias depois. Nos termos do Código Penal, os fatos descrevem o crime de:
Alternativas
Q2211334 Direito Penal
    Pedro e Artur, agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios, um aderindo à conduta do outro, constrangeram Helena, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia de R$ 5 mil em espécie, dizendo-lhe que, se ela sacasse o dinheiro, nada de ruim iria lhe acontecer, de forma que ambos os criminosos obtivessem indevida vantagem econômica. Assim, a vítima se dirigiu até uma agência bancária, sempre na vigilância dos dois comparsas, e realizou o saque daquele valor, que foi entregue a eles.
No que diz respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2211327 Direito Penal
    Valendo-se da situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de uma chave falsa, subtraiu para si um veículo de propriedade de Mariana. Acionada, a polícia militar, após efetuar algumas rondas, prendeu em flagrante Eduardo na posse do veículo e da chave usada por ele para ligar o automóvel.
Nessa situação hipotética, houve o delito de
Alternativas
Q2207111 Direito Penal

    Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as joias de seu interior. Em seguida, levou as peças a uma tradicional joalheria da cidade e vendeu-as a João, comerciante de 20 anos, que comprou os objetos sem se importar em apurar a origem. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


O ato praticado por Pedro configura crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e o praticado por João, crime de receptação qualificada. 

Alternativas
Q2194584 Direito Penal
Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de: 
Alternativas
Q2194581 Direito Penal
Com base no Código Penal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2186912 Direito Penal
Joana, às 02 horas e 30 minutos, dirigia o seu veículo automotor pela via de rolamento, ocasião em que foi abordada por Tício, o qual, empregando uma faca, obrigou-a a pular para o banco do carona. Ato contínuo, Tício assumiu a condução do automóvel e encaminhou a vítima à agência bancária mais próxima, para que esta efetuasse o saque de valores pecuniários. A vítima, amedrontada, obedeceu às ordens de Tício, o qual se apossou de R$ 1.000,00, após a ofendida inserir o seu cartão e a senha no caixa eletrônico.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
Alternativas
Q2183273 Direito Penal
Dexter ingressou em um ônibus e, mediante grave ameaça, consistente em emprego de arma de fogo, determinou que os passageiros lhe entregassem os seus bens. Nesse contexto, três diferentes passageiros, sem qualquer vínculo entre si, entregaram os seus telefones celulares ao autor do delito, o qual, ato contínuo, evadiu-se.
Nesse cenário, considerando o disposto no Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Dexter responderá pela prática de:
Alternativas
Q2183272 Direito Penal
Carlos Eduardo, reincidente, no interior de uma farmácia, atuando de forma dolosa, colocou diversos produtos de higiene pessoal, avaliados em R$ 500,00 dentro de sua mochila, deixando o estabelecimento comercial sem realizar o devido pagamento. No estacionamento, aproximadamente vinte metros após a entrada da farmácia, Carlos Eduardo foi abordado pelo segurança do local, o qual visualizou, pelas câmeras de segurança do estabelecimento, o ocorrido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Carlos Eduardo:
Alternativas
Q2183244 Direito Penal
João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora.
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de: 
Alternativas
Q2183243 Direito Penal
Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve inovar a vida profissional, passando a laborar com a produção de textos publicados na internet. No curso de um dia ordinário de trabalho, o computador de Joana apresenta defeito, motivo pelo qual esta publica, em sua rede social, um pedido por indicações de pessoas especializadas no conserto de eletrônicos.
No dia seguinte, João, tendo tomado conhecimento da necessidade de Joana e atuando com dolo, comparece ao domicílio desta e oferece os seus serviços, afirmando que é especialista em eletrônicos e que pode resolver a problemática em cinco dias úteis.
Joana, então, entrega o seu computador a João, que desaparece, sem prestar qualquer tipo de serviço à vítima, que permanece desamparada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de João caracteriza o crime de:
Alternativas
Q2182266 Direito Penal
Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: B
24: A
25: A
26: A
27: B
28: C
29: C
30: A
31: C
32: E
33: A
34: B
35: A
36: C
37: D
38: D
39: B
40: D