Questões de Direito Penal - Lesões corporais para Concurso

Aceleração de parto.

Perigo de vida.

Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Deformidade permanente.

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

dano estético.

debilidade permanente de membro, sentido ou função.

incapacidade permanente para o trabalho.

perda ou inutilização de membro, sentido ou função.

deformidade permanente.

O crime de maus tratos dispensa que a exposição da vida ou da saúde da vítima a perigo seja praticado com o fim de educação, ensino, tratamento ou custódia.

Considera-se lesão corporal de natureza grave a pratica de ofensa à integridade corporal ou à saúde que acarrete à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de 20 dias.

Considera-se violência doméstica se a lesão é praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

O agente que pratica, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir contágio comete o crime de "Perigo para a vida ou a saúde de outrem".